12ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 28/04/2025 09h55, última modificação 28/04/2025 12h24
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O que
Reunião Plenária
Quando
28/04/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

12ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/04/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 06/2025 – dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do município de Ponte Nova, o dia municipal de Beach Tennis. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

PLL 07/2025 – institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências. (autoria: Vereadoras Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Fernanda Félix Bitencourt)

PLS 4.114/2025 – autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matrícula n° 15.685, a folhas 6 do Livro 3-K, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova.

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 04/2025 – cria na estrutura organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

PL 4.112/2025 – autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e a Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.

PLC 4.113/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

22/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Hermano Luís dos Santos.

23/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Samuel Rômulo Pinheiro Paes.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

54/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a situação das capelas-velório no município no que diz respeito ao cumprimento de normas sanitárias.

55/2025 – da Vereadora Fernanda Félix Bitencourt, solicitando ao Executivo informações sobre sinalização viária recentemente instalada na cidade.

56/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre os valores despendidos com a manutenção da frota municipal durante o exercício de 2024.

57/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação de recursos financeiros provenientes das contrapartidas ambientais.

58/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a contratação do serviço de locação de veículos por parte da Administração Pública Municipal.

59/2025 – do Vereador Carlos Pinto da Paixão, solicitando ao Executivo informações sobre a reativação dos colegiados nas unidades da rede municipal de ensino.

60/2025 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a conclusão das etapas necessárias para assegurar o pleno funcionamento da capela-velório localizada no bairro Triângulo.

61/2025 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento/acompanhamento de pacientes acometidos por doenças sexualmente transmissíveis e autoimunes na rede pública de saúde.

62/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre manutenção da fonte localizada na Praça de Palmeiras.

63/2025 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações a respeito dos atendimentos odontológicos realizados nas UBS´s do município.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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