11ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 16/04/2026 12h45, última modificação 16/04/2026 12h45
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O que
Reunião Plenária
Quando
16/04/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

11ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/04/2026, às 18h.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

                                                 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLC 4.196/2026 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.754, de 28 de dezembro de 2023, para dispor sobre a lotação e distribuição das vagas do cargo de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências.

PL 4.197/2026 – autoriza o Poder Executivo a proceder à reversão do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social ao patrimônio do Município.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

12/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Adenir Teixeira. (autoria: Vereador Careca Totinho)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLS 4.163/2026 – regulamenta o horário de funcionamento dos setores da Prefeitura, dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo, institui o regime de escala 12x36, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga a Lei Complementar nº 2.423/2000 e dá outras providências. (OTC)

PL 4.175/2026 – dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis nº 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências. (OTC)

PLS 4.177/2026 – autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), exclusivamente com recursos transferidos pela União no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. (OTC)

PL 4.178/2026 – altera a Lei Complementar Municipal n° 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, para criar a Chefia de Seção de Ligações Novas e dá outras providências. (OTC)

PL 4.179/2026 – altera o artigo 50 da Lei n° 4.904/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026, e o § 10 do artigo 47 da Lei n° 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026. (FLJ/OTC)

PLCS 4.190/2026 – altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 2.058, de 15 de dezembro de 1995 (Código Tributário Municipal), adequando o licenciamento e a fiscalização de estabelecimentos aos princípios da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei da Liberdade Econômica), e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PL 4.191/2026 – altera a Lei Complementar Municipal n° 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - DMAES, para criar cargo efetivo e dá outras providências. (FLJ/OTC)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

10/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Francisco Pinto da Rocha Neto.

11/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Rodrigo Bento Coelho.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Rodrigo Antônio Plácido

ASSUNTO: Dificuldades enfrentadas pelos servidores da SEMOB

 

2 – José Jacinto Fernandes

ASSUNTO: Coleta de lixo

 

ENCERRAMENTO

Wellington Sabino de Oliveira - Presidente

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