11ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 15/04/2025 21h00, última modificação 15/04/2025 21h00
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
16/04/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

 

11ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/04/2025, às 18h.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO Nº.:

04/2025 – regulamenta a reprodução de músicas que façam apologia a crimes em estabelecimentos públicos de ensino e eventos públicos no Município de Ponte Nova. (autoria: Carlos Pinto da Paixão, Fabiano Souza da Cruz, José Rubens Tavares, Márcio Alves Ferreira, Wagner Luiz Tavares Gomides)

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

21/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Teixeira. (autoria: Vereador Carlos Pinto da Paixão)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

19/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Bartofil Distribuidora SA.

20/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alan Gomes da Costa.

 

LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS SEGUINTES PROJETOS:

PL 4.108/2025 – autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/ MG e o SENAC/ MG e dá outras providências.

PL 4.116/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa SF Estruturas Metálicas Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências.

PL 4.118/2025 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à empresa Café Mulato Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.364/2019, e dá outras providências.

PL 4.119/2025 – institui o Prêmio Municipal de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras, denominado Prêmio Cleunice Expedita e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.:

51/2025 – dos Vereadores membros da Mesa Diretora, solicitando a retirada e o arquivamento do PR 05/2025 (Dispõe sobre a criação do Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências)

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

17/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Luís Cláudio Inácio da Silveira.

18/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sávio de Sousa.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

03/2025 – dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC/CDH/DMA)

 

TRIBUNA LIVRE

1 – José Paulino de Godoy

ASSUNTO: Convite à Filosofia.

 

2 – Arthur Vinícios de Souza e Sousa

ASSUNTO: PL nº 04/2025.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: