11ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 22/04/2026 13h10, última modificação 22/04/2026 14h04
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O que
Reunião Plenária
Quando
22/04/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

11ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 22/04/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

4.198/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para execução do financiamento FINISA de Aquisição de ônibus para Transporte Coletivo junto à Caixa Econômica Federal.

4.199/2026 – autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matrícula nº 15.685, a folhas 6 do Livro 3- k, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova.

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

12/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Adenir Teixeira.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

72/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações relacionadas à frequência de dedetização em escolas e demais repartições públicas municipais.

77/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo esclarecimentos acerca de eventual alteração no exercício dos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (DMAES).

78/2026 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações relacionadas a benefícios e equipamentos concedidos a servidores públicos.

79/2026 – subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações a respeito do serviço de coleta de pneus no município.

80/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre os serviços prestados por Auxiliar Geral de Conservação de Vias junto ao programa de combate à dengue/Desentulha.

81/2026 – do Vereador Wagner Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre sinalização e instalação de limitador de altura na Rua Joaquim Conegundes, Vila Alvarenga.

82/2026 – do Vereador José Osório, solicitando ao Executivo informações acerca da previsão para adequação na rede de abastecimento de água na Avenida Milton Pires de Paula, bairro Fortaleza.

83/2026 – do Vereador José Osório, solicitando informações acerca da continuidade das intervenções realizadas na escadaria localizada nas proximidades da rua Renato Barsante, bairro São Geraldo.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.175/2026 – dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis nº 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

PLS 4.177/2026 – autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), exclusivamente com recursos transferidos pela União no exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

PLCS 4.190/2026 – altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 2.058, de 15 de dezembro de 1995 (Código Tributário Municipal), adequando o licenciamento e a fiscalização de estabelecimentos aos princípios da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei da Liberdade Econômica), e dá outras providências.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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