11ª Reunião Ordinária da CFLJ

• https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/11a-reuniao-ordinaria-da-cflj-1
• 11ª Reunião Ordinária da CFLJ
• 2025-06-24T14:30:00-03:00
• 2025-06-24T23:59:59-03:00
• Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!

O que

Reunião de Comissão

CFLJ

Quando

24/06/2025 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)

Onde

Plenário João Mayrink

Adicionar evento ao calendário

iCal

11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 24/06/2025, às 14h30

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLL 13/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

PLS 4.114/2025 - Autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matrícula n° 15.685, a folhas 6 do Livro 3-K, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova.

PL 4.121/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

José Rubens Tavares

Presidente