10ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 30/03/2026 00h00, última modificação 01/04/2026 13h05
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O que
Reunião Plenária
Quando
01/04/2026 from 19h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

10ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 1º/04/2026, às 19h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

                                                 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

4.192/2026 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, para ajustes na estrutura administrativa da Prefeitura, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

09/2026 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Daniela Gomes Ibrahim. 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

08/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Anísio Ferreira da Silva Filho (em memória)

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 02/2026 – altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER: CDH)

PL nº 4.164/2025 – institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- MG e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR: PARECER FLJ – PROPOSTA DE EMENDA)

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: