10ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 13/04/2026 12h38, última modificação 13/04/2026 12h38
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O que
Reunião Plenária
Quando
13/04/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

10ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/04/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCS 4.190/2026 – altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 2.058, de 15 de dezembro de 1995 (Código Tributário Municipal), adequando o licenciamento e a fiscalização de estabelecimentos aos princípios da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei da Liberdade Econômica), e dá outras providências.

PLE 4.193/2026 – dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia provisório às famílias desalojadas e sobre outras medidas compensatórias decorrentes da execução da obra de contenção e estabilização de encosta no Bairro Progresso (Contrato de Repasse nº 964483/2024 - MDR/CAIXA/Novo PAC).

PLE 4.194/2026 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Jayne Aparecida Loures de Brito o direito de uso de bem público da área que especifica.

PLC 4.195/2026 – altera a Lei nº 3.174/2008, que estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

10/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Francisco Pinto da Rocha Neto.

11/2026 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Rodrigo Bento Coelho.

 

LEITURA DO PARECER DA CFLJ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

4.175/2026 – dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis nº 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

72/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações relacionadas à frequência de dedetização em escolas e demais repartições públicas municipais.

73/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações relacionadas à realização de vistorias técnicas para concessão de benefícios habitacionais.

74/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre possível alteração no trânsito de veículos nas avenidas Getúlio Vargas e João Batista Vigiano, no bairro Triângulo.

75/2026 – do Vereador Guilherme Belmiro, solicitando ao Executivo informações sobre condições de segurança no Terminal Rodoviário.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS.:

05/2026 – declara de utilidade pública municipal a Loja Maçônica União Cosmopolita.

06/2026 – declara de utilidade pública municipal a ADEPON - Associação das Pessoas com Deficiência de Ponte Nova.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: