10ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 14/04/2025 12h30, última modificação 14/04/2025 12h30
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O que
Reunião Plenária
Quando
14/04/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

10ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/04/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

19/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Bartofil Distribuidora SA. (autoria: Vereador Thaffarel Jorge Pereira)

20/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alan Gomes da Costa. (autoria: Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira)

 

LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

17/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Luís Cláudio Inácio da Silveira.

18/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sávio de Sousa

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

PLCL 03/2025 – dispõe sobre os serviços de cemitério, funerária, capela velório e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC/CDH/DMA)

PLC 4.117/2025 – acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências. (SPM/CDH)

Proposta de Emenda Apresentada pelo Executivo ao PLC 4.117/2025 – acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC/CDH)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

36/2025 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao DMAES informações sobre a aquisição de equipamentos.

38/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos nos PSFs do município.

39/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao DMAES informações sobre o cronograma de operação tapa-buracos realizada pelo departamento após intervenção em rede de água e esgoto em vias da cidade.

40/2025 – dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, José Gonçalves Osório Filho, Gustavo Antônio Gomes da Silveira e Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre obra de muro de contenção no bairro Progresso.

41/2025 – dos Vereadores membros da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, solicitando ao Executivo informações sobre autuações/infrações ambientais emitidas em desfavor do Município.

42/2025 – da Vereadora Fernanda Félix Bitencourt, solicitando ao Executivo informações sobre professores de apoio e alunos atendidos na rede municipal de ensino.

43/2025 – do Vereador Fabiano Souza da Cruz, solicitando ao Executivo informações sobre a manutenção da rede de iluminação pública.

44/2025 – dos Vereadores membros da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, solicitando ao Executivo informações sobre áreas verdes, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e recursos ambientais no município.

45/2025 – do Vereador Marcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a convocação de Técnicos em Enfermagem aprovados em processo seletivo.

46/2025 – dos Vereadores membros da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, solicitando ao Executivo informações sobre licenciamentos e intervenções em áreas do CDI.

47/2025 – do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informações a respeito da obra de construção da galeria do bairro Central.

48/2025 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre os problemas das redes pluviais na Avenida Francisco Vieira Martins e vias adjacentes à praça de Palmeiras.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

09/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cleydiane Aparecida Leal Martins.

10/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Diego de Miranda Gomes.

11/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Teresa Cristina de Souza.

12/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Gabriela Ferreira da Silva.

13/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Fernanda de Sousa Saraiva.

14/2025 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antônio Carlos Lourenço.

15/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria José Martins Neves de Oliveira.

16/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Academia Gomes e Souza Ltda. Medida Certa - Fitness Center.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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