10ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 12/04/2024 17h55, última modificação 15/04/2024 10h57
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O que
Reunião Plenária
Quando
15/04/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

10ª Reunião Ordinária Fixa da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/04/2024, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.061/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda. CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3.535/2011 e nº 3.547/2011, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

11/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Edinei dos Santos. (autoria: Wellerson Mayrink de Paula)

12/2024 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Ema Imaculada Guimarães. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

13/2024 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor José Paulo Gomides. (autoria: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho)

 

LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA POR VEREADOR Nº.:

03/2024 – Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.048/2024: Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. (autoria: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

 

LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com deficiência.

PR 10/2024 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Débora Meneguitte Morais Saraiva.

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

PEAV     02/2024 – autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências.

PR 09/2024 – institui o Programa “Câmara Sênior” e dá outras providências.

PL 4.050/2023 – autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da" Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

PL 4.054/2024 – regulamenta o Programa DMAES sem Papel no âmbito do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), tornando-o permanente, e dá outras providências.

PL 4.055/2024 – altera a Lei nº 3.238/2008, para tornar explícito a concessão de transporte para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação.

PLC 4.057/2024 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para dispor sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais, indústria e de serviços.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

49/2024 - da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o pagamento de adicional por insalubridade a servidores lotados na Farmácia Integrada.

50/2024 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a obra da adutora do DMAES na Avenida Antônio Brant Ribeiro.

51/2024 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo cópia integral dos processos administrativos de concessão de alvará e licenças de empreendimento realizado no bairro Anna Florência.

52/2024 – do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre o recapeamento asfáltico realizado em vias públicas.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: