10ª Reunião Ordinária da CSPM

por Mateus Pires — publicado 03/06/2026 13h22, última modificação 03/06/2026 13h22
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O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
03/06/2026 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

10ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

SESSÃO LEGISLATIVA 2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 03/06/2026, às 16h.

 

Participação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural.

Participação do Chefe de Departamento de Zeladoria Urbana, do Coordenador II de Zeladoria Urbana e do Assessor de Obras e Zeladoria.

Participação dos servidores públicos do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (DMAES)

 

PROPOSIÇÃO PARA RECEBIMENTO:

 

PLC 4.210/2026 - Dispõe sobre o dimensionamento quantitativo de cargas públicos efetivos no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo e autoriza a realização de vagas de concursos públicos para o provimento das vagas que especifica.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO:

 

PL 4.195/2026 - Altera a Lei n° 3.174/2008, que estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa.

EMENDA DO PODER EXECUTIVO

 

PLC 4.201/2026 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.763, de 5 de abril de 2024, para incluir titulares do cargo de auxiliar de creche na carreira do magistério da educação básica, e dá outras providências.

 

PLC 4.203/2026 - Altera a redação do §5º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995, cria o Anexo VII no mesmo diploma legal e dá outras providências.

 

PL 4.204/2026 - Dispõe sobre a exploração de atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis popularmente conhecidos como “Trenzinhos da Alegria”, estabelece normas de autorização, operação, segurança, fiscalização, infrações e penalidades, e dá outras providências.

 

PL 4.205/2026 - Institui a Politica Municipal de Educação Patrimonial de Ponte Nova, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.

 

PL 4.206/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.582, de 26 dezembro de 1990, que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova, para incluir e regulamentar o Inventário de Proteção do Acervo Cultural de Ponte Nova (IPAC-PN).

 

Emersânio Pinheiro de Carvalho

Presidente

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