10ª Reunião Ordinária da CFLJ

por Mateus Pires — publicado 09/06/2025 14h57, última modificação 09/06/2025 14h57
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
CFLJ
Quando
10/06/2025 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

10ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 10/06/2025, às 14h30

 

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PLL 12/2025 - Institui o "Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas", no calendário oficial do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

PL 4.125/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.844/2025, para correção no requisito de escolaridade do Profissional de Educação Física na Saúde.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLL 11/2025 - Autoriza contratação de excepcional interesse público de Agente Administrativo Analista e das especialidades Contabilidade e Engenharia, e dá outras providências.

PLS 4.114/2025 - Autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matrícula n° 15.685, a folhas 6 do Livro 3-K, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova.

PL 4.120/2025 - Autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros Antar Ville, Guarapiranga e Vale Verde, e dá outras providências.

PL 4.124/2025 - Altera a Lei nº 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.

 

 

 

 

José Rubens Tavares

Presidente

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