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Consulta Pública sobre isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza vai até 11 de março
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por Mateus Pires
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publicado
28/02/2024
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registrado em:
PLS 4.037/2024,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
O prazo, que inicialmente seria de 30 dias e terminaria em 26 de março, foi reduzido para 15. População pode opinar via formulário no site da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara abre Consulta Pública sobre isenção de impostos a centro comercial mediante cessão de espaço ao Hospital Gavazza
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por Divisão de Comunicação
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publicado
23/02/2024
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última modificação
28/02/2024 17h28
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registrado em:
Consulta Pública,
PLS 4.037/2024,
Dr. Wellerson Mayrink
Até 11 de março, a população poderá opinar sobre o Projeto de Lei Substitutivo 4.037/2024, que autoriza o Município a conceder incentivos fiscais à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissões vão analisar mais de 200 manifestações sobre Carreira do Magistério
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por Mateus Pires
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publicado
26/01/2024
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registrado em:
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
PLC 4.044/2023,
COTC
Consulta Pública sobre o Projeto do Plano de Carreira ficou mais de um mês disponível no site da Câmara para que a população opinasse sobre a proposta
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Sobre a Câmara
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Notícias
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População tem até o dia 20 para opinar sobre o Plano de Carreira do Magistério
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por Rachel Monteiro
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publicado
12/01/2024
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última modificação
25/01/2024 17h04
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registrado em:
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
PLC 4.044/2023,
COTC
O formulário para participar está disponível no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
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por Rachel Monteiro
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 18h47
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registrado em:
Consulta Pública,
Guto Malta,
PLC 4.044/2023,
CFLJ,
Fiota,
Wagner Gomides,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Pracatá,
Emerson Carvalho
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Agosto se encerra com atividades educativas e legislativas na Câmara
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
31/08/2023
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registrado em:
Consulta Pública,
PLC 4.018/2023,
CFLJ,
CEMP,
Parlamento Jovem,
Escola do Legislativo,
Mérito Legislativo,
Ouvidoria,
Gincana Sua Casa, Nossa Câmara
No mês, tiveram início as atividades da gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!”, que neste ano obteve recorde de inscritos. Além disso, ocorreram a etapa regional do Parlamento Jovem e dezenas de Reuniões Plenárias e de Comissões
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Sobre a Câmara
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Notícias
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População pode opinar sobre controle de sons e ruídos
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por Divisão de Comunicação
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publicado
02/08/2023
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última modificação
30/08/2023 16h56
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registrado em:
Consulta Pública,
PLC 4.018/2023,
4.018/2023,
CFLJ
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça abriu nova Consulta Pública, até a próxima terça-feira (8), para a população opinar sobre o horário máximo de execução de sons e ruídos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Fim da Consulta Pública PLC nº 4.018/2023
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por Mateus Pires
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publicado
16/06/2023
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última modificação
19/06/2023 19h31
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registrado em:
Consulta Pública,
PLC 4.018/2023
Último dia para participação na Consulta Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4.018/2023
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Aberta Consulta Pública sobre o controle de sons e ruídos
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por Divisão de Comunicação
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publicado
12/06/2023
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última modificação
12/06/2023 16h12
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registrado em:
Consulta Pública,
PLC 4.018/2023
Até o dia 19 de junho, interessados podem acessar o projeto e apresentar questionamentos, sugestões e críticas por meio de formulário disponível no site da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Fim da Consulta Pública PLL nº 15/2022
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por Mateus Pires
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publicado
08/09/2022
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registrado em:
Consulta Pública,
PLL 15/2022
Último dia da Consulta Pública sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2022
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
