Resultado da busca por lei

2008 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
História da Câmara de Ponte Nova
por Interlegis última modificação 01/12/2020 13h04
Localizado em Sobre a Câmara
Projeto altera salários e jornadas de cargos da atenção básica em saúde prisional
por Imprensa publicado 03/08/2021 — registrado em:
Segundo o Poder Executivo, a proposta tem por objetivo permitir o pleno funcionamento do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional no município e possibilitar o recebimento de recursos do Estado e da União
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de incentivo ao artesanato em Ponte Nova
por Divisão de Comunicação* publicado 20/09/2022 — registrado em:
A partir da sanção do prefeito, em 19 de março será comemorado o Dia Municipal do Artesão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador cobra utilização efetiva das quadras esportivas públicas
por Divisão de Comunicação* publicado 24/02/2022 última modificação 24/02/2022 16h53 — registrado em:
Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS) reforçou, na reunião dessa segunda-feira (21), que a comunidade tem direito a utilização desses espaços
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Extraordinária | 20/08/2020
por Imprensa publicado 19/08/2020 última modificação 20/08/2020 09h05 — registrado em:
Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara discute em Audiência Pública projeto que altera o Plano Plurianual
por Divisão de Comunicação* publicado 05/07/2022 última modificação 26/07/2022 14h21 — registrado em: , , , , , , , , ,
A secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Sandra Regina Brandão Guimarães, fez apresentação com esclarecimentos sobre o tema
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 07/02/2022
por Mateus Pires publicado 04/02/2022 última modificação 07/02/2022 12h17 — registrado em:
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Projeto visa garantir gratuidade de abertura de covas pelo auxílio funeral
por Imprensa publicado 02/06/2020 última modificação 13/10/2020 17h40 — registrado em:
A proposta foi lida na reunião dessa segunda-feira (1º). Outro Projeto de Lei e quatro Projetos de Resolução também foram encaminhados às comissões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto para divulgação do “Disque-Denúncia” contra qualquer tipo de violência à mulher
por Imprensa publicado 14/12/2018 última modificação 18/09/2020 14h49 — registrado em:
Por meio do sigilo da identidade e das informações, iniciativa tem o objetivo de contribuir para redução dos crimes cometidos contra a mulher no Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Montanha apresenta proposta rigorosa para quem danificar mobiliário urbano
por Imprensa publicado 15/05/2018 última modificação 09/09/2020 13h54 — registrado em:
Alteração no Código Municipal de Posturas prevê multas entre 200 e 1.000 UFPN’s
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias