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Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
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por Rachel Monteiro
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publicado
23/04/2025
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última modificação
15/05/2025 14h56
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registrado em:
CCDH,
Zé Osório,
PLCL 3/2025,
Wagner Gomides,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
CDMA,
Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova repasse de R$ 578 mil para aquisição de trator e implementos agrícolas
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por Rachel Monteiro
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publicado
21/07/2025
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última modificação
22/07/2025 13h55
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registrado em:
CFLJ,
PLE 4.130/2025,
CSPM,
Reunião Plenária,
COTC
R$ 550 mil são provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP). R$ 28 mil advém de contrapartida municipal
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova reversão de área ao patrimônio do Município
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por Rachel Monteiro
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publicado
15/05/2025
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última modificação
15/05/2025 17h52
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registrado em:
PLE 4.105/2025,
CFLJ
A área, de pouco mais de 8.000 m², havia sido concedida à empresa São José
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
04/07/2023
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última modificação
05/07/2023 13h28
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registrado em:
PLE 4.010/2023,
PLC 4.019/2023,
PLL 8/2023,
PLE 4.020/2023,
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.014/2023,
Suellenn Fisioterapeuta,
PLE 4.008/2023,
COTC
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
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por Rachel Monteiro
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publicado
08/12/2023
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última modificação
08/12/2023 18h11
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registrado em:
PLL 19/2023,
CCDH,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Câmara autoriza cessão do Hotel Glória para implantação de atividades do Sesc e do Senac
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por Rachel Monteiro
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publicado
30/04/2025
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última modificação
30/04/2025 17h54
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registrado em:
Careca Totinho,
Wagner Gomides,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Rubinho,
Guilherme Belmiro
A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.836/2025, que prevê a cessão em comodato do imóvel pelo período de 20 anos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara autoriza contratação de enfermeiros para atuar no combate ao câncer de mama
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por Rachel Monteiro
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publicado
04/07/2025
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última modificação
04/07/2025 17h43
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registrado em:
Wagner Gomides,
PLE 4.127/2025,
CFLJ,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 4.127/2025 dispõe que serão dois profissionais contratados por meio de processo seletivo simplificado
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara autoriza Prefeitura a receber doação de imóvel
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por Divisão de Comunicação
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publicado
09/08/2024
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última modificação
14/08/2024 14h52
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.050/2023,
COTC
O imóvel está localizado na avenida Francisco Vieira Martins, em Palmeiras
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara começa a analisar PL que propõe mudanças no IPTU de Ponte Nova
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por Rachel Monteiro
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publicado
19/05/2025
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última modificação
19/05/2025 17h47
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registrado em:
PLCL 05/2025,
Wagner Gomides,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Rubinho
A alteração da data de vencimento do Imposto para o dia 10 de abril de cada exercício é uma das mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025
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Sobre a Câmara
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Câmara começa a analisar projeto que altera Plano de Carreira do Magistério
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por Mateus Pires
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publicado
03/07/2025
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registrado em:
PLCS 4.126/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
A proposta revoga dispositivos do Plano para, segundo a Prefeitura, corrigir os apontamentos de inconstitucionalidade formulados pelo Ministério Público
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