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Agosto se encerra com atividades educativas e legislativas na Câmara
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
31/08/2023
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registrado em:
Consulta Pública,
PLC 4.018/2023,
CFLJ,
CEMP,
Parlamento Jovem,
Escola do Legislativo,
Mérito Legislativo,
Ouvidoria,
Gincana Sua Casa, Nossa Câmara
No mês, tiveram início as atividades da gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!”, que neste ano obteve recorde de inscritos. Além disso, ocorreram a etapa regional do Parlamento Jovem e dezenas de Reuniões Plenárias e de Comissões
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada obrigatoriedade de brigadas de incêndio em órgãos e entidades da Administração Municipal
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por Rachel Monteiro
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publicado
05/09/2025
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registrado em:
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLL 13/2025,
Gustavo de Fizica,
CDMA
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 13/2025 é do vereador Gustavo de Fizica (MDB)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aumento do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo começa a ser discutido na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
21/02/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.102/2025,
COTC
O Projeto de Lei (PL) Complementar nº 4.102/2025 propõe passar dos atuais R$13,75 para R$16,00
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aumento salarial dos servidores do Executivo é aprovado pela Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
10/03/2025
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última modificação
10/03/2025 18h53
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registrado em:
PLE 4.101/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O reajuste dos vencimentos e das gratificações de funções é de 5,44%. A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.823/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara abre Consulta Pública sobre mudanças no Plano de Carreira do Magistério
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por Mateus Pires
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publicado
18/07/2025
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registrado em:
PLCS 4.126/2025,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
COTC
Por meio de formulário no site da Câmara, até 4 de agosto qualquer pessoa interessada pode manifestar sobre a proposta, que faz alterações relacionadas ao professor de apoio no Plano
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
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por Rachel Monteiro
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 18h47
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registrado em:
Consulta Pública,
Guto Malta,
PLC 4.044/2023,
CFLJ,
Fiota,
Wagner Gomides,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Pracatá,
Emerson Carvalho
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
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por Mateus Pires
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publicado
10/06/2024
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registrado em:
PLE 4.070/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
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Sobre a Câmara
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Câmara analisa PL que denomina de Terezinha Silva Malta Moreira a Procuradoria da Mulher
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por Rachel Monteiro
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publicado
06/08/2025
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última modificação
21/08/2025 13h52
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registrado em:
Wellington Neim,
CFLJ,
PLL 16/2025
A proposta é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
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Sobre a Câmara
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Câmara analisa Projeto que denomina de Mário Modesto rua do Anna Florência
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por Rachel Monteiro
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publicado
26/08/2025
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última modificação
26/08/2025 17h29
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registrado em:
Thaffarel do Povo,
CFLJ,
PLL 17/2025
O Projeto de Lei do legislativo (PLL) nº 17/2025 é do vereador Thaffarel do Povo (PSB)
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Sobre a Câmara
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Câmara analisa reversão de área cedida a empresa ao patrimônio do Município
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por Mateus Pires
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publicado
11/06/2024
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última modificação
11/06/2024 17h49
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registrado em:
PLE 4.071/2024,
CFLJ
O terreno está localizado do Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira e foi dispensado pela empresa beneficiada
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Sobre a Câmara
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