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Câmara analisa reversão de área cedida a empresa ao patrimônio do Município
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por Mateus Pires
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publicado
11/06/2024
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última modificação
11/06/2024 17h49
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registrado em:
PLE 4.071/2024,
CFLJ
O terreno está localizado do Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira e foi dispensado pela empresa beneficiada
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
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por Mateus Pires
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publicado
08/05/2024
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registrado em:
PLL 4/2024,
Zé Roberto Júnior,
CFLJ,
COTC
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova aumento do auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura
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por Rachel Monteiro
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publicado
18/03/2025
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última modificação
18/03/2025 19h26
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registrado em:
PLCE 4.102/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O valor, que era de R$ 13,25 no ano passado, vai ser de R$ 16,00. A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova contratação de servidores para compor equipes multiprofissionais de saúde
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por Rachel Monteiro
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publicado
06/05/2025
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última modificação
07/05/2025 12h44
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registrado em:
Wagner Gomides,
PLE 4.112/2025,
CFLJ,
CSPM,
COTC
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei do Executivo nº 4.112/2025 aguarda a sanção do prefeito
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Câmara aprova correção na Lei que destina R$ 2,2 mi para obras da ETE
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por Mateus Pires
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publicado
27/12/2024
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última modificação
27/12/2024 18h14
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registrado em:
PLE 4.078/2024,
PLE 4.088/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
A Prefeitura identificou divergência na redação da norma e apresentou um Projeto de Lei, sancionado nessa segunda-feira (23), para reparar o problema
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova criação de Fórum Municipal de Mudanças Climáticas em Ponte Nova
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por Mateus Pires
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publicado
04/06/2024
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última modificação
04/06/2024 17h40
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registrado em:
PLL 6/2024,
Guto Malta,
CDMA,
CFLJ
O Projeto de Lei que trata sobre o tema e é de autoria do vereador Guto Malta (PT) será enviado para a sanção do prefeito após aprovação na Reunião dessa segunda-feira (3)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova criação do Centro de Orientação ao Cidadão e da Procuradoria da Mulher
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por Divisão de Comunicação
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publicado
11/06/2025
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última modificação
13/06/2025 12h51
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registrado em:
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Guilherme Belmiro,
PLCL 4/2025,
Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 4/2025 recebeu nove votos favoráveis e três abstenções
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova criação do Conselho Municipal e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
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por Rachel Monteiro
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publicado
10/04/2025
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registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLE 4.104/2025,
PLE 4.103/2025
As propostas, de autoria do Executivo, aguardam a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova criação do Prêmio de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras
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por Mateus Pires
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publicado
28/05/2025
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registrado em:
PLE 4.119/2025,
CCDH,
CFLJ
Proposto pela Prefeitura e aprovado por unanimidade pelos vereadores, o Prêmio vai receber a denominação de Cleunice Expedita, mulher negra que, ao longo da sua trajetória, dedicou-se à valorização, à difusão e à promoção da cultura afro-brasileira no Município
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Sobre a Câmara
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Câmara aprova denominação de Wellington Delgado Tavares para rua do Triângulo Verde
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por Rachel Monteiro
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publicado
26/05/2025
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última modificação
28/05/2025 14h03
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registrado em:
PLL 08/2025,
CFLJ,
Rubinho
O Projeto de Lei (PL) do Legislativo nº 08/2025 é de autoria do vereador Rubinho (PP)
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