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PL de sons e ruídos continua em debate na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
11/08/2023
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última modificação
21/08/2023 13h20
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registrado em:
3.027/2007,
PLC 4.018/2023,
4.018/2023,
CFLJ
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) recebe, na próxima terça-feira (15), representantes do Executivo e da sociedade civil para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.018/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL do Programa Escola em Tempo Integral será analisado pelos vereadores
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por Rachel Monteiro
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publicado
11/08/2025
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registrado em:
PLC 4.134/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 passará por comissões da Câmara antes de ir à votação em Plenário
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL prevê passagens alternativas em obras que obstruem fluxo de pedestres
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
22/09/2023
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registrado em:
Wagner Gomides,
PLCL 07/2023,
CFLJ
O texto é de autoria do vereador Wagner Gomides (PV) e foi encaminhado para análise e emissão de parecer pela CFLJ
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que autoriza contratação de enfermeiros começa a ser analisado na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
02/07/2025
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registrado em:
PLE 4.127/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.127/2025, do Executivo, prevê que dois enfermeiros sejam contratados para atuarem junto ao Programa Estadual de Combate ao Câncer
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que autoriza contratação temporária de servidores pela Câmara é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
23/06/2025
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registrado em:
Wellington Neim,
Pastor Fabiano,
CFLJ,
CSPM,
Marcinho de Belim,
COTC,
PLL 11/2025
A proposta permite que a Câmara contrate Agente Administrativo Analista e Agentes Administrativos das especialidades Engenharia e Contabilidade
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que autoriza reversão de área ao patrimônio do Município começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
11/03/2025
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registrado em:
PLE 4.106/2025,
CFLJ
O terreno, localizado no Distrito Industrial Granja Santa Maria, havia sido concedido à Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que cria Centro de Orientação ao Cidadão e Procuradoria da Mulher começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
25/04/2025
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última modificação
10/09/2025 17h23
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registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLCL 4/2025
O intuito é, entre outros, esclarecer a população sobre os serviços púbicos oferecidos e atender as demandas do público feminino
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que destina R$ 926 mil para Dmaes usar em pavimentação pode ir à votação
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por Mateus Pires
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publicado
23/02/2024
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registrado em:
PLE 4.051/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
A matéria é de autoria do Poder Executivo e já foi avaliada por três Comissões da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que extingue multa administrativa por estacionamento irregular é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
22/08/2025
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registrado em:
CFLJ,
PLC 4.129/2025
A matéria é de autoria do Executivo, que atendeu à recomendação do Ministério Público para revogar a possibilidade de “regularização” da infração por meio do pagamento da multa à Prefeitura
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que fixa idade máxima de 15 anos para veículos de transporte escolar começa a ser analisado
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por Rachel Monteiro
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publicado
15/09/2025
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última modificação
16/09/2025 15h44
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.143/2025
Se aprovada, a proposta terá vigência a partir de janeiro de 2026
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Sobre a Câmara
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