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Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova
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por Mateus Pires
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publicado
15/09/2023
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registrado em:
PL 4.028/2023,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto obriga plantio de árvores por instituições de ensino e empreendimentos
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por Mateus Pires
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publicado
10/06/2024
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registrado em:
PLCL 3/2024,
Wagner Gomides,
CFLJ,
CSPM,
CDMA
A proposta foi apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV). A legislação atual obriga o plantio de árvores apenas por concessionárias de veículos zero quilômetro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto permite instalar banheiros coletivos em centros comerciais de PN
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por Divisão de Comunicação
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publicado
26/08/2024
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registrado em:
PLC 4.082/2024,
CFLJ
A proposta altera o Código de Obras do Município para incluir a autorização, apesar de, na prática, empreendimentos já possuírem banheiros coletivos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto prevê doação de imóvel para unidade de saúde em Palmeiras
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
22/12/2023
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última modificação
22/12/2023 18h03
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.050/2023,
COTC
Caso aprovado, o Projeto de Lei viabiliza a instalação de um estabelecimento público de saúde em Palmeiras que atenderá os bairros Nova Almeida, Santa Tereza e Vila Oliveira
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que altera a LDO 2025 começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
16/12/2024
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última modificação
16/01/2025 15h51
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registrado em:
PLE 4.084/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLE 4.091/2024
Os vereadores também iniciam a análise do Projeto de Lei que modifica a proposta do PPA do quadriênio 2022-2025. Ambos os Projetos vão passar pela apreciação de Comissões da Casa
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que autoriza abertura de crédito especial destinado à Apae começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
07/02/2025
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última modificação
07/02/2025 17h27
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registrado em:
PLE 4.099/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei (PL) nº 4.099/2025, do Executivo, prevê o repasse de R$ 128.860,000 e a cessão de veículo à Instituição
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher começa a tramitar na Câmara
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por Divisão de Comunicação
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publicado
13/08/2024
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última modificação
14/08/2024 14h54
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registrado em:
CCDH,
PLE 4.081/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que denomina rua no Novo Horizonte começa a tramitar na Câmara
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por Divisão de Comunicação
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publicado
13/09/2024
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última modificação
13/09/2024 18h17
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registrado em:
CFLJ,
PLL 11/2024
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 11/2024 vai passar pela análise de Comissão da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que destina mais de R$ 30 mil ao Grupo Capoeira Resistência é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
21/07/2025
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última modificação
22/07/2025 14h39
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registrado em:
PLE 4.132/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
Vereadores aprovaram o recurso de R$ 33.320,00, que tem origem em emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que destina R$ 13,3 milhões para secretarias municipais é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
18/03/2025
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registrado em:
PLCE 4.097/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
A proposta é de autoria da Prefeitura, que disse que o recurso é necessário para assegurar a reorganização da estrutura administrativa
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Sobre a Câmara
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