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Notificação compulsória e multa são incluídas em ações para combate à dengue
por Mateus Pires publicado 05/11/2025 última modificação 05/11/2025 13h10 — registrado em: , , ,
Projeto de lei do vereador Wagner Gomides (PV) inclui novas medidas para o enfrentamento a endemias em Ponte Nova
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nova jornada de trabalho e salário de médicos de Saúde da Família são aprovados
por Imprensa publicado 02/06/2020 última modificação 13/10/2020 17h44 — registrado em:
Projeto de Lei do Poder Executivo foi aprovado durante a reunião dessa segunda-feira (1º)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nova Lei inclui concessão de subsídio como receita do transporte público
por Mateus Pires publicado 15/04/2025 — registrado em: , , ,
A proposta da Prefeitura foi aprovada pela Câmara no último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nova lei inclui noções de Direito no currículo das escolas municipais
por Imprensa publicado 19/07/2021 — registrado em: ,
A iniciativa da proposta é do vereador Wagner Gomides (PV). De acordo com o texto, o tema será abordado a partir do 4º ano do ensino fundamental
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nova lei isenta multas e permite parcelar dívidas com o município
por Divisão de Comunicação* publicado 17/11/2022 — registrado em:
A partir de agora, as dívidas criadas até 31 de dezembro de 2021 podem ser pagas com os benefícios da nova norma
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nova lei que determina distribuição de absorventes nas escolas repercute na Câmara
por Mateus Pires publicado 17/11/2021 — registrado em:
Suellenn Fisioterapeuta (PV) agradeceu ao presidente da Câmara por promulgar a norma, que é uma iniciativa da parlamentar. Na reunião dessa terça-feira (16), ela também comentou sobre a necessidade de um programa de reabilitação pós-covid
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novas regras para construções perto de rios reúnem interessados em audiência
por Mateus Pires publicado 18/10/2022 — registrado em: , , , , ,
Vereadores, técnicos do Legislativo, secretárias municipais, empresários e outros interessados participaram da audiência pública promovida pela Câmara para debater alterações em áreas não edificáveis próximas a cursos d’água em Ponte Nova
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novas regras que tratam de veículos abandonados em PN completam 30 dias em vigor
por Divisão de Comunicação* publicado 01/08/2022 — registrado em:
O prazo para a manifestação do proprietário após autuação da Prefeitura foi reduzido para 60 dias. Além disso, o Poder Executivo já pode realizar a alienação do bem sem a necessidade de transferi-lo para um pátio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novembro Azul e Dia da Consciência Negra são destaques na Tribuna Livre
por Imprensa publicado 23/11/2018 última modificação 17/09/2020 16h49 — registrado em:
Participe da Tribuna Livre!
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Novembro é marcado por Oficinas de Poesia e resultado da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!”
por Divisão de Comunicação publicado 06/12/2023 — registrado em: , , , , , , , , ,
O mês ainda teve derrubada do veto total do Executivo ao Projeto de sons e ruídos e participações populares na Tribuna Livre
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