Câmara Municipal de Ponte Nova

Lanchonetes e similares devem fornecer utensílios descartáveis durante a pandemia em PN: por Imprensa — publicado 19/07/2021 — registrado em: PLCL 04/2021, Dr. Wellerson Mayrink
A regra é uma exigência de uma nova lei municipal, que teve origem em um projeto apresentado pelo vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB)
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Legislação Municipal: por adm — publicado 16/04/2020
Normas Jurídicas do Município de Ponte Nova - MG
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Lei 4.471 autoriza parcelamento de tributos: por Bruno Andrade — publicado 07/06/2021
Lei 4.471 autoriza parcelamento de tributos
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Lei autoriza contratação temporária de funcionários para a SEMASH: por Divisão de Comunicação* — publicado 01/08/2022 — registrado em: PLE 3.902/2022
A Prefeitura pode contratar dois psicólogos, dois assistentes sociais e um motorista. Eles atuarão na averiguação e revisão cadastral de 2022 do CAD Único
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Lei destina mais de R$ 1,5 milhão para o tratamento de água pelo DMAES: por Divisão de Comunicação* — publicado 27/07/2022 — última modificação 27/07/2022 14h35 — registrado em: PLE 3.923/2022
O recurso será usado na manutenção do serviço e aquisição de insumos
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Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 30/09/2020 — última modificação 13/06/2025 15h23
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do município de Ponte Nova - MG
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Lei que garante a doação de bens inservíveis é tema de Requerimento: por divisão de Comunicação* — publicado 22/08/2022 — última modificação 22/08/2022 17h54 — registrado em: Requerimento, Zé Roberto Júnior
O vereador Zé Roberto Júnior (REDE) quer saber quais os motivos que levaram o Poder Executivo a não enviar os materiais à cooperativa de catadores
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Lei que incentiva doação de órgãos e tecidos em PN é tema da Tribuna Livre: por Mateus Pires — publicado 22/03/2024 — registrado em: Tribuna Livre, Suellenn Fisioterapeuta, Dr. Wellerson Mayrink
Maria Amélia Suriani Lima e Eduardo Henrique Soares participaram da Reunião Plenária dessa quinta-feira (21) e destacaram a importância do assunto
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Lei que possibilita o SAMU em Ponte Nova passa por alteração: por Mateus Pires — publicado 11/04/2022 — registrado em: PLS 3.888/2022, PLE 3.888/2022
A mudança foi aprovada na Reunião Plenária da última quinta-feira (7)
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Lei que repassa R$ 631 mil à Apae e a outras instituições entra em vigor: por Mateus Pires — publicado 20/02/2025 — registrado em: CSPM, PLE 4.098/2025, CFLJ, COTC
A Norma foi aprovada pelo Plenário em 13 de fevereiro e sancionada pelo prefeito nessa quarta-feira (19)
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