Resultado da busca por lei

2662 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Terminam restrições de comunicação institucional da Câmara após eleições
por Divisão de Comunicação — publicado 07/10/2024
Conforme a Legislação Eleitoral (Lei 9.504/97), as ações de divulgação do Legislativo estavam suspensas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da COTC | 18/10/2023
por Mateus Pires — publicado 17/10/2023 — última modificação 17/10/2023 18h09 — registrado em: ,
Comissão de Orçamento e Tomada de Contas | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Programação da reunião extraordinária do dia 07/12/2020
por Imprensa — publicado 07/12/2020 — última modificação 07/12/2020 12h29 — registrado em:
Pauta da 53ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 07/12/2020, às 17h30.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara coloca em Consulta Pública projeto de diretrizes para a LOA
por Imprensa — publicado 28/05/2020 — última modificação 13/10/2020 14h42 — registrado em:
O projeto dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021. Com a impossibilidade de realizar audiência pública a participação popular acontece pela internet
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova sete Projetos de Lei
por Imprensa — publicado 11/07/2019 — última modificação 30/09/2020 13h00 — registrado em:
Propostas seguiram para a sanção do prefeito Wagner Mol (PSB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 15/08/2022
por Mateus Pires — publicado 12/08/2022 — última modificação 15/08/2022 12h09 — registrado em:
Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Presidente da Amai apresenta principais demandas da Associação
por Rachel Monteiro — publicado 25/11/2024 — registrado em: , ,
Anderson Pereira Araújo expôs questões referentes à educação, à saúde e à inclusão das crianças com autismo e suas famílias. Ele ainda mostrou um levantamento dos diagnosticados com TEA no Município e exibiu algumas ações realizadas pela Amai
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que autoriza contratação de enfermeiros começa a ser analisado na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 02/07/2025 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei nº 4.127/2025, do Executivo, prevê que dois enfermeiros sejam contratados para atuarem junto ao Programa Estadual de Combate ao Câncer
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente da Câmara repudia mentiras e afirma: “não está agarrado na Câmara!”
por Divisão de Comunicação — publicado 02/09/2022 — registrado em: , , , ,
Pracatá (MDB) foi enfático ao fazer esclarecimentos e contradizer a disseminação de mentiras sobre a tramitação de projetos no Poder Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da Reunião Extraordinária do dia 03/08/2020
por Imprensa — publicado 03/08/2020 — última modificação 03/08/2020 14h07 — registrado em:
Pauta da 26ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020 e 23/2020, em 03/08/2020, às 17h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 86 87 88 [89] 90 91 92 ... 267