Resultado da busca por lei

2786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Reunião Plenária | 29/05/2023
por Mateus Pires publicado 23/05/2023 última modificação 29/05/2023 12h35 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Cinco Projetos de Lei são aprovados na reunião dessa quinta (26)
por Imprensa publicado 30/11/2020 última modificação 01/12/2020 12h48 — registrado em: , , , , , ,
As matérias tratam do programa “Horta em Comunidade”, da denominação de uma praça no Pontal, da inclusão de locais na Planta Genérica de Valores, da alteração do Demonstrativo das Metas e Prioridades da LDO de 2021, além das receitas e despesas do município para o próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
4ª Reunião Ordinária Móvel
por Rachel Monteiro publicado 26/02/2026 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova do dia 21/02/2019
por Imprensa publicado 21/02/2019 última modificação 24/09/2020 14h40 — registrado em:
Pauta da 3ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, 21/02/2019, às 19 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 27/03/2023
por Mateus Pires publicado 23/03/2023 última modificação 27/03/2023 15h03 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
2ª Reunião Ordinária da CCDH
por Mateus Pires publicado 02/04/2025 — registrado em: ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara aprova seis Projetos de Lei nas primeiras semanas de março
por Divisão de Comunicação* publicado 23/03/2023 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
As matérias foram analisadas pelas comissões da Câmara, depois seguiram para a votação em Plenário e agora aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta de lei garante gratuidade no uso de quadras públicas em Ponte Nova
por Imprensa publicado 10/08/2021 — registrado em: ,
Matéria é de autoria do vereador Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
28ª Reunião Ordinária da CSPM
por Bruno Andrade publicado 16/12/2025 — registrado em: ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião Plenária | 04/03/2021
por Imprensa publicado 04/03/2021 última modificação 04/03/2021 12h27 — registrado em:
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos