Resultado da busca por lei

2657 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara cobra providências em relação à divergência de nomes de ruas e bairros em PN
por Imprensa publicado 19/10/2021 última modificação 19/10/2021 17h51 — registrado em: ,
Requerimento do vereador Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS) foi aprovado na Reunião Plenária dessa segunda-feira (18). O documento pede à Prefeitura informações sobre divisão e organização geográfica da cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara coloca em Consulta Pública projeto de diretrizes para a LOA
por Imprensa publicado 28/05/2020 última modificação 13/10/2020 14h42 — registrado em:
O projeto dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021. Com a impossibilidade de realizar audiência pública a participação popular acontece pela internet
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara coloca regras para destinação de R$ 3,1 mi para o transporte público
por Divisão de Comunicação* publicado 01/08/2022 — registrado em:
Para a liberação do subsídio, a Prefeitura precisa adotar ações de publicidade, controle e transparência do serviço
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa a analisar PL que propõe mudanças no IPTU de Ponte Nova
por Rachel Monteiro publicado 19/05/2025 última modificação 19/05/2025 17h47 — registrado em: , , , , , ,
A alteração da data de vencimento do Imposto para o dia 10 de abril de cada exercício é uma das mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa a analisar projeto que altera Plano de Carreira do Magistério
por Mateus Pires publicado 03/07/2025 — registrado em: , , ,
A proposta revoga dispositivos do Plano para, segundo a Prefeitura, corrigir os apontamentos de inconstitucionalidade formulados pelo Ministério Público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa a análise de dez Projetos de Leis
por Divisão de Comunicação* publicado 02/06/2023 última modificação 03/07/2023 13h13 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
As proposições estão sendo analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara, para que sejam emitidos pareceres e sigam a tramitação em Plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa analisar três Projetos de Lei
por Divisão de Comunicação* publicado 22/12/2022 — registrado em: , , , , ,
Os textos tratam sobre a revisão salarial dos servidores do Executivo e do Legislativo e a adequação da carga horária dos profissionais da educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa análise de seis novos Projetos de Lei
por Divisão de Comunicação* publicado 08/03/2023 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Os textos foram encaminhados para as comissões permanentes e aguardam a emissão de pareceres para seguirem para votação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara convoca jornalista aprovada no concurso público de 2018
por Divisão de Comunicação publicado 01/02/2023
Se a posse se efetivar, a nomeada exercerá suas funções na Divisão de Comunicação Social da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara convoca vereadores para Reunião Extraordinária na segunda (13)
por Divisão de Comunicação publicado 10/01/2025 última modificação 13/01/2025 14h53 — registrado em: , , ,
Dois Projetos de Lei estão na pauta para começarem a tramitar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias