Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimentos
Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2657
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
por
Mateus Pires
—
publicado
11/10/2024
— registrado em:
PLS 4.074/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
por
Rachel Monteiro
—
publicado
23/04/2025
—
última modificação
15/05/2025 14h56
— registrado em:
CCDH
,
Zé Osório
,
PLCL 3/2025
,
Wagner Gomides
,
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
,
CDMA
,
Emerson Carvalho
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova repasse de R$ 578 mil para aquisição de trator e implementos agrícolas
por
Rachel Monteiro
—
publicado
21/07/2025
—
última modificação
22/07/2025 13h55
— registrado em:
CFLJ
,
PLE 4.130/2025
,
CSPM
,
Reunião Plenária
,
COTC
R$ 550 mil são provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP). R$ 28 mil advém de contrapartida municipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova repasse de R$ 300 mil a hospital e inicia tramitação de dois projetos
por
Imprensa
—
publicado
16/04/2021
—
última modificação
16/04/2021 18h42
— registrado em:
PLL 5/2021
,
PLE 3.822/2021
,
PLE 3.823/2021
Um dos projetos declara como essenciais os serviços voltados à prática de atividades físicas, nas diversas modalidades, e autoriza a concessão de incentivos para a recuperação socioeconômica do município
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova requerimento sobre proteção de nascentes do município
por
Rachel Monteiro
—
publicado
04/09/2025
—
última modificação
04/09/2025 17h53
— registrado em:
Requerimento
,
Zé Osório
Wellington Neim (PP) pede que a Prefeitura informe, por exemplo, quais medidas de fiscalização vêm sendo adotadas para coibir ações de degradação ambiental nas áreas de nascente
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova requerimento sobre fiscalização de serviços de iluminação pública
por
Mateus Pires
—
publicado
11/12/2025
— registrado em:
Requerimento
,
Emerson Carvalho
Emerson Carvalho (PP) solicita informações sobre irregularidades, atrasos e controle da manutenção da iluminação pública
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova requerimento de informações sobre a Casa Abrigo
por
ronaldo
—
publicado
04/05/2022
Após a visita de inspeção realizada no dia 28 de abril, vereadores pediram ao Executivo dados sobre o local
Câmara aprova reversão de área ao patrimônio do Município
por
Rachel Monteiro
—
publicado
15/05/2025
—
última modificação
15/05/2025 17h52
— registrado em:
PLE 4.105/2025
,
CFLJ
A área, de pouco mais de 8.000 m², havia sido concedida à empresa São José
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova reversão de área ao patrimônio do Município
por
Rachel Monteiro
—
publicado
31/03/2025
— registrado em:
PLE 4.106/2025
O Projeto de Lei nº 4.106/2025, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova reversão de áreas ao município e recursos para reforma do HNSD
por
Mateus Pires
—
publicado
10/04/2023
— registrado em:
PLE 3.969/2023
,
Guto Malta
,
PLE 4.001/2023
,
PLE 3.991/2023
Três Projetos de Lei que tratam sobre os assuntos foram encaminhados para a sanção do prefeito
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
50
51
52
[
53
]
54
55
56
...
266