Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova oito Projetos de Lei: por Imprensa — publicado 03/10/2019 — última modificação 01/10/2020 15h41 — registrado em: Site antigo
Matérias passaram pela primeira e segunda votação na reunião plenária dessa quarta-feira (2)
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Câmara aprova PL da Política de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências: por Rachel Monteiro — publicado 25/02/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, PLL 02/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV). A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Câmara aprova PL que altera Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério: por Rachel Monteiro — publicado 12/09/2025 — última modificação 12/09/2025 20h26 — registrado em: PLCS 4.126/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O PLCS nº 4.126/2025, do Executivo, veda a designação de professores efetivos, por meio do instituto da “extensão”, sem prévia aprovação em processo seletivo, para exercer função de professor de apoio
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Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa: por Divisão de Comunicação — publicado 17/09/2024 — registrado em: CCDH, CFLJ, PLE 4.055/2024, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova PL que denomina de Mário Modesto rua no Anna Florência: por Rachel Monteiro — publicado 23/09/2025 — última modificação 23/09/2025 17h29 — registrado em: Thaffarel do Povo, PLL 17/2025
A via nomeada interliga a rua Orlando Geraldo à torre de celular do bairro
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Câmara aprova PL que denomina de Enilda da Silveira Amaro Barbosa Centro Comunitário do Cedro: por Rachel Monteiro — publicado 03/06/2025 — registrado em: PLSL 09/2025, CFLJ, Rubinho
O Projeto de Lei (PL) Substitutivo do Legislativo nº 09/2025 é de autoria do vereador Rubinho (PP)
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Câmara aprova PL que institui 10 de julho como o Dia Municipal do Beach Tennis: por Rachel Monteiro — publicado 08/10/2025 — última modificação 08/10/2025 18h46 — registrado em: CSPM, CFLJ
O Projeto de Lei do Legislativo Substitutivo (PLLS) nº 6/2025, de autoria de Suellenn Fisioterapeuta (PV), ainda reconhece o Beach Tennis como modalidade esportiva
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Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir": por Mateus Pires — publicado 12/12/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, PLE 4.145/2025, COTC
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
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Câmara aprova PL que institui o Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas: por Rachel Monteiro — publicado 24/06/2025 — registrado em: PLL 12/2025, CDMA, Zé Osório, CFLJ
A data vai ser celebrada todo dia 10 de setembro. Zé Osório (PSB) é o autor da proposta
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Câmara aprova PL que prorroga o Plano Decenal Municipal da Educação: por Rachel Monteiro — publicado 26/09/2025 — registrado em: PLC 4.139/20225, CSPM, CFLJ
A vigência do Plano vai até 31 de dezembro de 2026
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