Resultado da busca por lei

2715 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova contratação de servidores para compor equipes multiprofissionais de saúde
por Rachel Monteiro — publicado 06/05/2025 — última modificação 07/05/2025 12h44 — registrado em: , , , ,
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei do Executivo nº 4.112/2025 aguarda a sanção do prefeito
Câmara aprova contratação temporária de servidores para o Programa Saúde do Rio Doce
por Rachel Monteiro — publicado 13/02/2026 — última modificação 23/02/2026 18h19 — registrado em:
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.167/2026 é de autoria do Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova contratações para a Secretaria de Meio Ambiente
por Imprensa — publicado 12/07/2019 — última modificação 28/08/2020 16h30 — registrado em:
Os profissionais vão trabalhar com educação e gestão ambiental
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova convênio entre o município e a Polícia Militar
por Divisão de Comunicação* — publicado 13/10/2022 — registrado em: ,
A Polícia Militar utilizará os recursos enviados pelo município para adquirir materiais de menor potencial ofensivos e realizar palestras
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova correção na Lei que destina R$ 2,2 mi para obras da ETE
por Mateus Pires — publicado 27/12/2024 — última modificação 27/12/2024 18h14 — registrado em: , , , ,
A Prefeitura identificou divergência na redação da norma e apresentou um Projeto de Lei, sancionado nessa segunda-feira (23), para reparar o problema
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação de Fórum Municipal de Mudanças Climáticas em Ponte Nova
por Mateus Pires — publicado 04/06/2024 — última modificação 04/06/2024 17h40 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei que trata sobre o tema e é de autoria do vereador Guto Malta (PT) será enviado para a sanção do prefeito após aprovação na Reunião dessa segunda-feira (3)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação de vagas de psicólogos e assistentes sociais para a SEMED
por Divisão de Comunicação* — publicado 13/06/2022 — registrado em:
O texto, com alteração proposta pela Câmara, aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Centro de Orientação ao Cidadão e da Procuradoria da Mulher
por Divisão de Comunicação — publicado 11/06/2025 — última modificação 13/06/2025 12h51 — registrado em: , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 4/2025 recebeu nove votos favoráveis e três abstenções
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Conselho Municipal e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
por Rachel Monteiro — publicado 10/04/2025 — registrado em: , , , , ,
As propostas, de autoria do Executivo, aguardam a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do CRAS Sagrado Coração de Jesus
por Divisão de Comunicação* — publicado 26/09/2022 — registrado em:
Com a unidade, o objetivo é atuar de forma preventiva quanto a futuros problemas sociais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 272