Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova PL que denomina de Enilda da Silveira Amaro Barbosa Centro Comunitário do Cedro: por Rachel Monteiro — publicado 03/06/2025 — registrado em: PLSL 09/2025, CFLJ, Rubinho
O Projeto de Lei (PL) Substitutivo do Legislativo nº 09/2025 é de autoria do vereador Rubinho (PP)
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Câmara aprova PL que institui o Dia Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dos Ambientalistas: por Rachel Monteiro — publicado 24/06/2025 — registrado em: PLL 12/2025, CDMA, Zé Osório, CFLJ
A data vai ser celebrada todo dia 10 de setembro. Zé Osório (PSB) é o autor da proposta
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Câmara aprova PL que prorroga o Plano Decenal Municipal da Educação: por Rachel Monteiro — publicado 26/09/2025 — registrado em: PLC 4.139/20225, CSPM, CFLJ
A vigência do Plano vai até 31 de dezembro de 2026
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Câmara aprova PL que repassa recursos para aquisição de caminhão pela Prefeitura: por Rachel Monteiro — publicado 10/03/2025 — registrado em: PLE 4.100/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Dos R$ 534,9 mil destinados para a compra do caminhão basculante, R$ 400 mil são provenientes do Governo Federal e o restante do Executivo Municipal
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Câmara aprova PL sobre horário de funcionamento do comércio e da indústria: por Rachel Monteiro — publicado 21/05/2024 — registrado em: 3.027/2007, CSPM, CFLJ, PLC 4.057/2024
O Projeto de Lei Complementar visa dar mais autonomia às empresas e aos comerciantes
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Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente: por Mateus Pires — publicado 16/10/2024 — registrado em: CSPM, PLE 4.063/2024, CFLJ, COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
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Câmara aprova programa Adote uma Escola e Semana dos Símbolos Oficiais: por Divisão de Comunicação* — publicado 01/12/2023 — registrado em: André Pessata, Marilda, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, PLL 20/2023, Fiota, Zé Roberto Júnior, PLL 21/2023, Emerson Carvalho
As matérias foram aprovadas por unanimidade e agora aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião: por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 23/09/2024 18h23 — registrado em: CCDH, PLE 4.068/2024, CFLJ, PLL 10/2024, CSPM, COTC
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
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Câmara aprova programa de conservação de nascentes e mananciais: por Imprensa — publicado 09/07/2019 — última modificação 30/09/2020 12h51 — registrado em: Site antigo
A proposta é incentivar a construção de barraginhas e a fiscalização
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Câmara aprova Programa de Educação Física Adaptada para alunos com deficiência: por Divisão de Comunicação* — publicado 16/09/2022 — registrado em: André Pessata, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, Fiota, Zé Osório, PLL 02/2022, Emerson Carvalho
O objetivo do PL é complementar as diretrizes curriculares já estabelecidas
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