Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara analisa projeto que regulamenta uso do nome social em Ponte Nova: por Divisão de Comunicação* — publicado 23/11/2022 — registrado em: PLL 23/2022, Suellenn Fisioterapeuta
Caso aprovado, o Projeto de Lei Karol Sanchez, como foi denominado, estabelece que a administração pública, em seus atos e procedimentos, deverá adotar o nome social da pessoa, de acordo com seu requerimento
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Câmara analisa projetos que tratam sobre o orçamento municipal: por Mateus Pires — publicado 24/10/2022 — registrado em: PLE 3.954/2022, PLE 3.956/2022
Duas propostas do Executivo estão em análise nas comissões permanentes do Legislativo
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Câmara analisa proposta de reajuste salarial para profissionais da educação: por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em: PLE 3.915/2022
O Projeto de Lei Executivo nº 3.915/2022 dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pelo Ministério da Educação
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Câmara analisa proposta de implantação de Educação Física Adaptada para alunos com deficiência: por Divisão de Comunicação* — publicado 24/05/2022 — última modificação 24/05/2022 18h18 — registrado em: André Pessata, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, Fiota, Zé Osório, PLL 02/2022, Emerson Carvalho
O projeto apresentado por seis vereadores institui um Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência nas escolas de Ponte Nova
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Câmara analisa proposta de atualização da Lei Orgânica de Ponte Nova: por Imprensa — publicado 08/07/2020 — registrado em: Lei Orgânica, André Pessata, Aninha de Fizica, Consulta Pública, Fiota, Chico Fanica, Zé Osório, Pracatá, Hermano, Montanha
Consulta Pública possibilita a participação popular até o dia 24 de julho
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Câmara analisa proposta de criação de Festival Anual de Literatura de Ponte Nova: por Divisão de Comunicação* — publicado 29/07/2022 — registrado em: PLE 3.920/2022
A ideia é estimular a escrita e a leitura entre os munícipes, além de contemplar a literatura com novas oportunidades de difundir a arte e premiações
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Câmara analisa proposta de contratação temporária de cuidador educador: por Imprensa — publicado 03/08/2021 — registrado em: PLE 3.849/2021
Projeto da Prefeitura pretende contratar de forma temporária profissionais para a Unidade de Acolhimento De Volta Para Casa (antiga Casa Lar)
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Câmara analisa reversão de área cedida a empresa ao patrimônio do Município: por Mateus Pires — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 17h49 — registrado em: PLE 4.071/2024, CFLJ
O terreno está localizado do Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira e foi dispensado pela empresa beneficiada
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Câmara apresenta balanço das atividades do 1º semestre de 2018: por Imprensa — publicado 13/07/2018 — última modificação 27/08/2020 13h46 — registrado em: Site antigo
São evidentes os impactos positivos gerados com as novas medidas adotadas na Câmara de Ponte Nova
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Câmara aprova 12 Projetos de Lei na última semana: por Divisão de Comunicação* — publicado 19/06/2023 — última modificação 03/07/2023 15h22 — registrado em: PLE 4.016/2023, PLE 4.000/2023, PLE 4.013/2023, PLE 4.017/2023, Wagner Gomides, PLE 3.995/2023, PLE 3.999/2023, PLCL 03/2023, PLE 3.996/2023, PLCL 04/2023, PLE 3.998/2023, PLL 13/2023, Dr. Wellerson Mayrink, PLE 3.992/2023, Emerson Carvalho
As proposições foram analisadas pelas Comissões Permanentes, para seguir a tramitação em Plenário. Agora aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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