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Aposentadoria de servidores e melhorias para o bairro de Fátima em pauta na Tribuna Livre
por Mateus Pires publicado 15/08/2022 — registrado em:
Nas duas últimas semanas, cidadãos fizeram o uso do espaço de participação popular nas reuniões da Câmara para pedir o apoio dos vereadores em relação aos temas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Apresentação da carteira de saúde passa a ser obrigatória para matrícula em escolas de PN
por Divisão de Comunicação* publicado 23/08/2022 — registrado em: , , , , , ,
A matrícula da criança não será comprometida caso o documento não seja apresentado no ato da matrícula, mas a situação deverá ser regularizada em até 30 dias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovação do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos é analisada na Câmara de PN
por Imprensa publicado 02/02/2021 — registrado em: ,
Quatro comissões da Câmara estão estudando o Projeto de Lei do Poder Executivo que aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao CIMVALPI
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada a criação da Semana Municipal da Solidariedade em PN
por Imprensa publicado 20/05/2020 última modificação 13/10/2020 14h10 — registrado em:
O projeto prevê que a Semana ocorrerá no mês de agosto, a partir do dia 20, coincidindo com a data de aniversário da irmã Zélia Maria Patrício
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada a denominação de Terezinha Silva Malta Moreira à Procuradoria da Mulher
por Rachel Monteiro publicado 22/08/2025 — registrado em: ,
O Projeto de Lei do legislativo (PLL) nº 16/2025 é do vereador Wellington Neim (PP)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada a proposta que garante cesta básica aos servidores com faltas justificadas
por Imprensa publicado 12/07/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Depois da aprovação pelos vereadores e da sanção do prefeito, os servidores municipais que faltarem ao trabalho por motivo de doação de sangue, alistamento eleitoral, casamento, luto, férias, júri, licença à gestante, à adotante e à paternidade terão direito ao fornecimento da cesta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada a redação final do projeto que prevê apreensão de animais
por Imprensa publicado 12/12/2019 última modificação 08/10/2020 13h51 — registrado em:
A matéria entrará em vigor depois que o prefeito sancionar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada alteração do limite para cobertura de créditos no orçamento
por Divisão de Comunicação* publicado 13/10/2022 — registrado em:
O texto, de autoria do Executivo, visava aumentar para 35% o limite para cobertura de créditos. Entretanto, após as análises das comissões da Câmara, os vereadores entenderam que 30% seriam suficientes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada destinação de recursos para gestão de lixo em Ponte Nova
por Divisão de Comunicação* publicado 26/09/2022 — registrado em:
Quase R$ 1,5 milhão será pago ao CIMVALPI para a execução de objetivos estabelecidos no Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada liberação de alvarás de construção antes da entrega em definitivo do loteamento
por Imprensa publicado 21/12/2018 última modificação 18/09/2020 16h00 — registrado em:
Proposta do vereador Antônio Carlos Pracatá (PSD) recebeu emendas das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias