Resultado da busca por lei

2655 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara inicia análise de projetos que viabilizam piso salarial da enfermagem
por Divisão de Comunicação* — publicado 15/09/2023 — última modificação 15/09/2023 17h42 — registrado em: ,
Projetos de Lei sobre o assunto foram recebidos pelos vereadores na Reunião Plenária dessa quinta-feira (14)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovaram quatro requerimento de informações à Prefeitura
por ronaldo — publicado 16/04/2024 — registrado em: , , , , ,
As respostas devem ser enviadas pela Prefeitura em até 15 dias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada restrição na adoção de animais por pessoas que praticaram maus-tratos
por Mateus Pires — publicado 24/06/2025 — última modificação 24/06/2025 15h42 — registrado em: , ,
Projeto de Lei dos vereadores Gustavo de Fizica (MDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV) suspende o direito de adoção por quem tenha sido autuado por maus-tratos a animais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores analisam proposta que cria Salão de Artes Plásticas em Ponte Nova
por Divisão de Comunicação* — publicado 06/06/2022 — registrado em:
O objetivo da Prefeitura é criar evento anual que estimule a cultura contemplando todas as formas de manifestação de artes plásticas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RSS
por Interlegis — última modificação 06/04/2020 15h37
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Vereador Rubinho requer prestação de contas de caixa escolar
por Imprensa — publicado 27/03/2019 — última modificação 25/09/2020 13h12 — registrado em:
Na Palavra Livre, comentou sobre pagamento de imóvel para almoxarifado e garagem da Semed
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores questionam Prefeitura sobre possível demolição de creche
por Mateus Pires — publicado 28/08/2025 — registrado em: , ,
Marcinho de Belim (PDT) e Careca Totinho (Avante) querem saber se há planos e justificativas para que o imóvel da creche do bairro São Pedro seja demolido
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova liberação de recursos para o DMAES
por Divisão de Comunicação* — publicado 11/10/2022 — registrado em:
A autarquia explicou que o valor de aproximadamente R$ 118 mil é necessário para recapeamento asfáltico e aquisição de bombas para distribuição de água em comunidades rurais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Processo Licitatório nº 02/2020 - Pregão Presencial nº 02/2020
por Edinei — publicado 21/07/2020 — última modificação 06/08/2020 17h35
Prestação de serviços de gravação e/ou edição de vídeos. Data: 03.08.2020 - 14h
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Vereador esclarece sobre atos da Comissão Especial de Ouvidoria
por Divisão de Comunicação — publicado 23/06/2023 — última modificação 23/06/2023 17h56 — registrado em:
Foram apontadas distorções e falta de entendimento, por parte da Secretaria de Meio Ambiente, sobre o conteúdo do relatório final enviado para a Prefeitura e o Ministério Público, em outubro de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 164 165 166 [167] 168 169 170 ... 266