Resultado da busca por lei

2654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Confira os temas abordados pelos vereadores na Palavra Livre da última segunda (6)
por Divisão de Comunicação — publicado 13/10/2025 — registrado em: , , , , , , ,
Veja o resumo dos assuntos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora reitera pedido de informações sobre o serviço de táxi do município
por Rachel Monteiro — publicado 20/08/2025 — registrado em: ,
Suellenn Fisioterapeuta (PV) já havia requerido os dados em julho do ano passado. A Prefeitura tem até 15 dias para apresentar as respostas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada a redação final do projeto que prevê apreensão de animais
por Imprensa — publicado 12/12/2019 — última modificação 08/10/2020 13h51 — registrado em:
A matéria entrará em vigor depois que o prefeito sancionar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto sobre emissão/prorrogação do prazo de validade para alvarás de construção
por Imprensa — publicado 21/12/2018 — última modificação 18/09/2020 15h59 — registrado em:
Objetivo é sanar omissão existente, que embora tenha previsão para a renovação de alvarás de construção, não fixa prazos ou regras para a formalização do pedido
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Questionamentos sobre projeto de arborização urbana são feitos por vereador
por Rachel Monteiro — publicado 19/09/2025 — registrado em: ,
“A gente está com falta de plantio de árvores. [...] O que a gente tem visto aí são só cortes e podas”, disse Gustavo de Fizica (MDB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Secretários municipais são convocados para esclarecimento sobre obras
por Imprensa — publicado 23/06/2020 — registrado em: ,
Requerimento foi aprovado na reunião extraordinária dessa segunda-feira (22)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador questiona critérios usados pela Semed para zoneamento escolar
por Mateus Pires — publicado 04/03/2024 — registrado em:
Wagner Gomides (PV) tem recebido reclamações de pais e responsáveis sobre a matrícula de estudantes em escolas distantes das residências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião extraordinária da Câmara de Ponte Nova dia 17/01/2020
por Imprensa — publicado 17/01/2020 — última modificação 08/10/2020 15h21 — registrado em:
Pauta da 4ª Reunião Extraordinária do Recesso de Janeiro, em 17/01/2020, às 17h00. TRANSMISSÃO AO VIVO!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Conselho e Fundo do Bem-Estar Animal devem ser criados em Ponte Nova
por Imprensa — publicado 24/09/2021 — registrado em:
Proposta do Poder Executivo está sendo analisada na Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora anuncia verba para reforma da avenida Antônio Constantino Trivellato
por Divisão de Comunicação* — publicado 23/03/2023 — registrado em:
Aninha de Fizica (PSB) também comunicou repasses para aquisição de uma ambulância para atender a zona rural
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 158 159 160 [161] 162 163 164 ... 266