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Proposta de alterar delimitação de áreas não edificáveis próximo a cursos d’água começa a tramitar na Câmara
por Divisão de Comunicação* — publicado 17/05/2022 — registrado em:
O Projeto de Lei Complementar nº 3.903/2022, de iniciativa da Prefeitura, se baseia em estudos feitos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta de emenda à Lei Orgânica é aprovada
por Imprensa — publicado 22/09/2020 — última modificação 14/10/2020 17h53 — registrado em:
O texto aguarda a promulgação pela presidente da Câmara para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta de lei garante gratuidade no uso de quadras públicas em Ponte Nova
por Imprensa — publicado 10/08/2021 — registrado em: ,
Matéria é de autoria do vereador Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta de Lei visa autorizar compra de materiais para entidades de Ponte Nova
por Divisão de Comunicação* — publicado 09/06/2022 — registrado em:
O projeto destina recursos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social para aquisição de equipamentos para a cinco instituições do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta de municipalização de escolas estaduais é debatida na Tribuna Livre
por Imprensa — publicado 14/05/2021 — registrado em:
Teresa Cristina de Souza, diretora de Comunicação do SindUte subsede Ponte Nova, participou da reunião dessa quinta-feira (13) e falou dos impactos do projeto Mãos Dadas, do Governo de Minas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta extingue cargos e vagas no quadro efetivo do DMAES
por Imprensa — publicado 19/06/2019 — última modificação 29/09/2020 16h53 — registrado em:
Objetivo: adaptar as vagas existentes e efetivar revisão na reforma administrativa da autarquia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta incentiva a reciclagem de embalagens pets e vidros
por Imprensa — publicado 01/03/2019 — última modificação 24/09/2020 16h41 — registrado em:
Supermercados terão Pontos de Entrega Voluntária (PEV) para recebimento dos materiais recicláveis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta institui o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais
por Imprensa — publicado 07/07/2020 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei foi encaminhado às comissões temáticas da Câmara para análise
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta permite parceria entre Prefeitura e comunidades rurais para execução de obras
por Imprensa — publicado 17/09/2021 — registrado em: , ,
A ideia do projeto é que a Administração Pública forneça os materiais necessários, enquanto as comunidades disponibilizam a mão de obra para a execução
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposta prevê disponibilização no Código de Posturas dos Equipamentos de Proteção Individual
por Imprensa — publicado 06/06/2018 — última modificação 09/09/2020 16h36 — registrado em:
Vereadora Aninha de Fizica (PSB) ainda apresentou indicações ao Executivo relacionadas a obras e meio ambiente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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