Câmara Municipal de Ponte Nova

Projeto Diálogos irá discutir o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: por Imprensa — publicado 31/01/2018 — última modificação 27/08/2020 14h13 — registrado em: Site antigo
OSCs terão que se adequar à nova legislação para celebrar parcerias com poder público
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Projeto direciona R$ 30 mil para escola no Pontal: por Mateus Pires — publicado 03/08/2022 — registrado em: PLE 3.930/2022
O recurso deve ser empregado nas despesas decorrentes da absorção de alunos da antiga Escola Estadual Miguel Abraão Silami pela Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário do Pontal
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Projeto dispõe sobre emissão/prorrogação do prazo de validade para alvarás de construção: por Imprensa — publicado 11/12/2018 — última modificação 18/09/2020 14h10 — registrado em: Site antigo
Também encaminhada às Comissões Temáticas, proposta de Emenda à Lei Orgânica visa alteração para divulgação dos atos administrativos nas páginas eletrônicas dos órgãos municipais
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Projeto enquadra atividades de igrejas como essenciais em Ponte Nova: por Imprensa — publicado 30/03/2021 — registrado em: PLL 4/2021, Sérgio Ferrugem, André Pessata
A proposta é de autoria dos vereadores André Pessata (PODEMOS) e Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS)
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Projeto financia nova tubulação de adutora da avenida Ernesto Trivellato: por Mateus Pires — publicado 29/03/2023 — registrado em: PLE 4.003/2023, PLE 3.999/2023
A previsão do projeto é a troca de dois quilômetros de tubulação, em 2023, e a liberação de R$ 957 mil para o serviço
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Projeto garante a idosos e pessoas com deficiência fornecimento gratuito de fraldas descartáveis: por Imprensa — publicado 20/08/2021 — registrado em: PLL 18/2021, Dr. Wellerson Mayrink
Proposta está em análise na Câmara de Ponte Nova
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Projeto garante prioridade na esterilização de ‘cães comunitários’: por Imprensa — publicado 27/10/2020 — registrado em: PLE 3.796/2020, PLL 25/2020, DMAES
A ideia é evitar a multiplicação de filhotes e a ampliação da quantidade de cães abandonados
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Projeto inclui noções de primeiros socorros a recém-nascidos no programa de pré-natal em PN: por Imprensa — publicado 21/09/2021 — registrado em: PLL 24/2021, Dr. Wellerson Mayrink
Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara visa a instituir a obrigatoriedade de o município prestar aos pais, ao final da gravidez, orientações para a correta prestação de primeiros socorros aos recém-nascidos
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Projeto inclui portadores de deficiências ocultas em políticas públicas em PN: por Divisão de Comunicação* — publicado 16/08/2023 — registrado em: PLL 14/2023, Dr. Wellerson Mayrink
O texto foi encaminhado para a análise das Comissões para a emissão de pareceres
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Projeto institui a Política de Mobilidade Urbana do Município de Ponte Nova: por Imprensa — publicado 28/06/2019 — última modificação 30/09/2020 12h44 — registrado em: Site antigo
Proposta visa garantir, entre outros pontos, acessibilidade, segurança, eficiência, qualidade de vida
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