Resultado da busca por lei

2719 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Programação da reunião plenária do dia 08/02/2021
por Imprensa publicado 08/02/2021 — registrado em:
Pauta da 2ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/02/2021, às 18 horas. (Portaria nº 15/2021)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 14/06/2021
por Imprensa publicado 14/06/2021 — registrado em:
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Secretário de Obras é convocado para esclarecer sobre obras em Palmeiras
por Imprensa publicado 04/06/2019 última modificação 28/09/2020 14h58 — registrado em:
Construção de canteiro central na av. Francisco Vieira Martins gerou discussão em plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da CSPM | 27/04/2023
por Mateus Pires publicado 26/04/2023 última modificação 26/04/2023 16h57 — registrado em:
Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Dispensa nº 47/2022
por Kamila Magalhães publicado 24/05/2022
Localizado em Transparência / Dispensa de Licitação / 2022
Projeto permite entrada de animais de pequeno porte em unidades de saúde de PN
por Mateus Pires publicado 06/06/2024 — registrado em: ,
A proposta foi apresentada pela vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) para promover o bem-estar e acelerar a recuperação de pacientes internados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 08/08/2022
por Mateus Pires publicado 05/08/2022 última modificação 08/08/2022 12h08 — registrado em:
Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Vereador requer atas do Conselho de Desenvolvimento Rural à Prefeitura
por Mateus Pires publicado 23/06/2025 — registrado em: ,
Marcinho de Belim (PDT) explicou que é suplente no Conselho e não tem sido informado sobre as reuniões do grupo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Obras, educação e ações da Samarco: vereadores requerem informações
por Divisão de Comunicação* publicado 02/03/2023 — registrado em: , , ,
Parlamentares aprovaram cinco Requerimentos, que devem ser respondidos pelo Executivo em até 15 dias, de acordo com o Regimento Interno
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presença constante de animais nas ruas é debate antigo na Câmara
por Imprensa publicado 30/12/2019 última modificação 08/10/2020 14h29 — registrado em:
Pela lei em vigor, a Prefeitura já dispõe de mecanismos legais para agir desde 1994
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias