Resultado da busca por lei

2654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Contratação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para a Saúde da Família é tema de Requerimento
por Divisão de Comunicação* publicado 08/03/2022 última modificação 09/03/2022 12h19 — registrado em: ,
Além dos profissionais vinculados, existe a necessidade de contratação de fisioterapeutas ocupacionais e fisioterapeutas para auxiliarem na Saúde da Família
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária do dia 08 de março de 2018
por Imprensa publicado 07/03/2018 última modificação 26/08/2020 14h10 — registrado em:
Pauta da 1ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/03/2018, às 19 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza audiência Pública
por Imprensa publicado 18/01/2018 última modificação 28/08/2020 16h51 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto autoriza Prefeitura de PN a destinar mais R$ 9 milhões para quitar despesas
por Imprensa publicado 01/12/2020 última modificação 01/12/2020 13h12 — registrado em: ,
O recurso virá da abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que institui 10 de julho como o Dia Municipal do Beach Tennis
por Rachel Monteiro publicado 08/10/2025 última modificação 08/10/2025 18h46 — registrado em: ,
O Projeto de Lei do Legislativo Substitutivo (PLLS) nº 6/2025, de autoria de Suellenn Fisioterapeuta (PV), ainda reconhece o Beach Tennis como modalidade esportiva
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da CFLJ | 14/02/2023
por Mateus Pires publicado 13/02/2023 última modificação 17/02/2023 16h55 — registrado em:
Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
31ª Reunião Ordinária Móvel
por Rachel Monteiro publicado 15/10/2025 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Proposta quer facilitar o primeiro emprego para jovens em Ponte Nova
por Imprensa publicado 15/09/2020 última modificação 14/10/2020 17h24 — registrado em:
Projeto de Lei que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego prevê a concessão de benefícios a empresas que aderirem ao programa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária do dia 02/03/2020
por Imprensa publicado 02/03/2020 última modificação 09/10/2020 13h07 — registrado em:
Pauta da 4ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/03/2020, às 17h30min
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão requer informações sobre o Programa Patrulha Rural Mecanizada
por Rachel Monteiro publicado 05/06/2025 última modificação 05/06/2025 17h53 — registrado em: , , , ,
Os dados foram solicitados pelos membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais. A Prefeitura tem até 15 dias para dar as respostas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias