Resultado da busca por lei

2793 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Reunião Plenária | 15/02/2021
por Imprensa publicado 12/02/2021 última modificação 15/02/2021 12h30 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Projeto inclui portadores de deficiências ocultas em políticas públicas em PN
por Divisão de Comunicação* publicado 16/08/2023 — registrado em: ,
O texto foi encaminhado para a análise das Comissões para a emissão de pareceres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
6ª Reunião Ordinária da CFLJ
por Mateus Pires publicado 14/04/2025 — registrado em: ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Programação da reunião plenária do dia 11/02/2021
por Imprensa publicado 11/02/2021 última modificação 11/02/2021 12h33 — registrado em:
Pauta da 1ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/02/2021, às 18 horas. (Portaria nº 15/2021)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ponte Nova receberá doação de terrenos em dois novos loteamentos
por Mateus Pires publicado 07/02/2022 última modificação 07/02/2022 17h30 — registrado em: , ,
Segundo os Projetos de Lei em tramitação na Câmara, a doação dos terrenos atende ao interesse público e servirá para implantação de espaços destinados à educação, saúde, segurança, lazer e similares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Formato de criação do Conselho de Promoção e Defesa dos Animais gera Indicação Protocolada
por Imprensa publicado 28/07/2020 — registrado em: ,
Vereador Leo Moreira quer informações sobre a criação do Conselho por meio de Decreto, sem a participação do Poder Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 13/10/2021
por Imprensa publicado 08/10/2021 última modificação 13/10/2021 12h35 — registrado em:
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
18ª Reunião Ordinária Fixa
por Mateus Pires publicado 07/06/2024 última modificação 10/06/2024 11h17 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Aprovada regularização de áreas da Prefeitura e da Igreja de São Sebastião
por Divisão de Comunicação* publicado 21/11/2022 — registrado em:
Por meio de alienação via permuta, duas áreas de interesse público serão regularizadas a partir da sanção do Projeto de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária do dia 20 de Agosto de 2018
por Imprensa publicado 17/08/2018 última modificação 14/09/2020 14h10 — registrado em:
Pauta da 20ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20/08/2018, às 19 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias