Câmara Municipal de Ponte Nova

Projeto aprovado na Câmara altera quadro de servidores da Prefeitura: por Imprensa — publicado 24/09/2019 — última modificação 01/10/2020 15h13 — registrado em: Site antigo
Proposta também estabelece correspondência com a Classificação Brasileira de Ocupação e prevê vagas para concurso público
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Projeto autoriza implantação do Programa Nacional de Acesso ao Mundo do Trabalho: por Imprensa — publicado 08/05/2018 — última modificação 03/09/2020 13h44 — registrado em: Site antigo
Recurso pactuado com o Ministério do Desenvolvimento Social tem data limite para a utilização até dezembro de 2018
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Projeto autoriza Prefeitura de PN a doar bens inservíveis a associações de recicláveis: por Imprensa — publicado 02/02/2021
A proposta está sendo analisada pelas comissões permanentes da Câmara
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Projeto autoriza Prefeitura de PN a destinar mais R$ 9 milhões para quitar despesas: por Imprensa — publicado 01/12/2020 — última modificação 01/12/2020 13h12 — registrado em: PLE 3.798/2020, Parecer TCE-MG
O recurso virá da abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2020
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Projeto autoriza realização de concurso para escolha do Hino de Ponte Nova: por Imprensa — publicado 16/06/2020 — última modificação 30/06/2020 13h28 — registrado em: Hino de Ponte Nova, Projetos de Lei, PR 26/2020, Projetos de Resolução, PR 28/2020, PR 27/2020, PR 22/2020, PLL 09/2020, PR 24/2020
A proposta foi enviada às comissões permanentes da Câmara durante a reunião extraordinária dessa segunda-feira (15)
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Projeto concede anistia fiscal e parcelamento de crédito tributário: por Imprensa — publicado 06/12/2019 — última modificação 08/10/2020 13h31 — registrado em: Site antigo
Comissões permanentes da Câmara vão analisar o projeto
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Projeto concede benefícios em concursos públicos a quem trabalha em eleições: por Imprensa — publicado 19/10/2020 — registrado em: PLL 24/2020
Matéria está sendo analisada pelas comissões permanentes da Câmara de Ponte Nova
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Projeto cria a Seção de Informação, Documentação e Memória da Câmara: por Imprensa — publicado 09/06/2020 — registrado em: PLL 08/2020, PR 21/2020, Centro de Memória, PR 25/2020, PR 23/2020, Biblioteca Maria de Abreu
Proposta altera a estrutura organizacional sem ampliar número de cargos e aumentar os custos de pessoal
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Projeto cria a Semana de Conscientização sobre o Combate a Violência contra a Mulher: por Imprensa — publicado 04/08/2020 — registrado em: PLL 16/2020, Fiota, Aninha de Fizica
A proposta é de autoria das vereadoras Aninha de Fizica (PSB) e Fiota (PSDB)
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Projeto cria Bolsa Reciclagem para catadores de recicláveis em PN: por Imprensa — publicado 25/11/2019 — última modificação 07/10/2020 17h34 — registrado em: Site antigo
A proposta do Poder Executivo é destinar até 30% do salário mínimo a catadores de materiais recicláveis
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