Câmara Municipal de Ponte Nova

Projetos regulamentam inspeção de produtos de origem animal em PN: por Divisão de Comunicação* — publicado 07/10/2022 — registrado em: PLC 3.951/2022, PLC 3.952/2022
As propostas, de autoria da Prefeitura, apresentam alterações na legislação para centralizar no Código Sanitário e no Código Tributário as ações de fiscalização que envolvem a produção dos alimentos de origem animal
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Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas: por Divisão de Comunicação* — publicado 01/09/2023 — última modificação 02/10/2023 15h14 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, COTC, Dr. Wellerson Mayrink
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Câmara aprova destinação de R$ 2,2 milhões para obras da ETE: por Mateus Pires — publicado 22/11/2024 — registrado em: PLE 4.087/2024, PLE 4.078/2024
O Projeto de Lei da Prefeitura permite a abertura de crédito adicional suplementar, que vai ser utilizado para empenho da amortização e juros da dívida do Município relativa à construção da Estação
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PL que implanta áreas de espera para motociclistas próximas a semáforos começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 05/08/2025 — registrado em: PLCL 07/2025, CSPM, CFLJ, Fernanda Bitenco
O PLCL nº 07/2025 é de autoria da vereadora Fernanda Bitenco (Agir)
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Câmara cobra dados sobre filas do SUS e ações de transparência na saúde em PN: por Mateus Pires — publicado 23/06/2025 — última modificação 23/06/2025 14h00 — registrado em: Wellington Neim, Fernanda Bitenco, Wagner Gomides, Pastor Fabiano, Requerimento, Thaffarel do Povo, Suellenn Fisioterapeuta, Zé Osório, Marcinho de Belim, Careca Totinho, Gustavo de Fizica, Guilherme Belmiro, Rubinho, Emerson Carvalho
Requerimento assinado por 12 vereadores deve ser respondido pela Prefeitura em até 15 dias
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PL que autoriza reversão de área ao patrimônio do Município começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 11/03/2025 — registrado em: PLE 4.106/2025, CFLJ
O terreno, localizado no Distrito Industrial Granja Santa Maria, havia sido concedido à Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova
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20ª Reunião Ordinária da CFLJ: por Bruno Andrade — publicado 03/11/2025 — última modificação 03/11/2025 16h56 — registrado em: Reunião de Comissão, CFLJ
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Câmara aprova criação de Fórum Municipal de Mudanças Climáticas em Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 04/06/2024 — última modificação 04/06/2024 17h40 — registrado em: PLL 6/2024, Guto Malta, CDMA, CFLJ
O Projeto de Lei que trata sobre o tema e é de autoria do vereador Guto Malta (PT) será enviado para a sanção do prefeito após aprovação na Reunião dessa segunda-feira (3)
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Câmara aprova denominação de Wellington Delgado Tavares para rua do Triângulo Verde: por Rachel Monteiro — publicado 26/05/2025 — última modificação 28/05/2025 14h03 — registrado em: PLL 08/2025, CFLJ, Rubinho
O Projeto de Lei (PL) do Legislativo nº 08/2025 é de autoria do vereador Rubinho (PP)
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Municipalização de escolas em PN precisará de aprovação da Câmara e de debate com a comunidade: por Imprensa — publicado 13/07/2021 — registrado em: PLL 11/2021, Juquinha Santiago, Guto Malta, Wagner Gomides, Suellenn Fisioterapeuta, Zé Roberto Júnior, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Dr. Wellerson Mayrink
As regras foram definidas por meio de um Projeto de Lei, que foi aprovado na Reunião Plenária do dia 6 de julho
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