Câmara Municipal de Ponte Nova

Plenário aprova quatro Projetos de Lei nas primeiras reuniões de outubro: por Divisão de Comunicação* — publicado 20/10/2023 — registrado em: PLL 17/2023, 4.021/2023, PLC 4.021/2023, PLCL 06/2023, PLC 4.015/2023, Dr. Wellerson Mayrink
Os textos tratam sobre incentivo a doadores de sangue; denominação de “Bosque Bartolomeu” da arborização às margens do Rio Piranga; adequação da remuneração do magistério; e instituição do Programa “Família Acolhedora”
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Plenário aprova regras de jornada e desempenho da Assessoria Jurídica da Prefeitura: por Mateus Pires — publicado 10/12/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLC 4.161
Projeto moderniza o regime de trabalho, estabelece jornada de 30 horas e cria Sistema de Gestão de Desempenho para assessores e analistas jurídicos
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Plenário aprova Requerimento de Informações sobre poços artesianos em áreas rurais: por Rachel Monteiro — publicado 11/02/2025 — última modificação 11/02/2025 16h19 — registrado em: Requerimento, Zé Osório
O documento, de autoria do vereador Zé Osório (PSB), foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária dessa segunda-feira (10)
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Plenário aprova Requerimentos de dados sobre serviços de saúde à Prefeitura: por Mateus Pires — publicado 26/11/2024 — registrado em: Requerimento, Suellenn Fisioterapeuta, Dr. Wellerson Mayrink
Foram aprovados dois documentos, e a Prefeitura tem 15 dias para apresentar as informações
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Plenário aprova requisito para educadores físicos comporem equipes de saúde: por Mateus Pires — publicado 23/06/2025 — registrado em: PLC 4.125/2025, CFLJ
Projeto de Lei do Executivo corrige redação da norma que exige “licenciatura em Educação Física” para “graduação em Educação Física”
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Plenário aprova três Projetos de Lei nessa segunda (26): por Imprensa — publicado 27/10/2020 — registrado em: PLL 24/2020, PLL 23/2020, PLE 3.793/2020
Um concede benefícios em concursos a quem trabalha em eleições, outro denomina a quadra da Vila Oliveira de Quadra Esportiva Pirá e outro cria a Semana Municipal da Literatura Brasileira
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Plenário da Câmara lota para discutir a transferência da coleta de lixo para o DMAES: por Imprensa — publicado 22/02/2018 — última modificação 31/08/2020 14h26 — registrado em: Site antigo
Participação efetiva de cidadãos e cidadãs trouxe contribuições e críticas importantes para o prosseguimento da discussão da proposta na Câmara
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Plenário rejeita Veto Parcial a Projeto que obriga plantio de árvore: por Divisão de Comunicação — publicado 23/08/2024 — registrado em: PLCL 3/2024
A Câmara derrubou o Veto Parcial por oito votos a cinco
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PN apresenta projeto com princípios e regras para ser cidade inteligente: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, PLE 4.063/2024, CFLJ, COTC
A matéria legislativa se encontra em análise pelas Comissões da Câmara para, posteriormente, ser votada pelos vereadores
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PN estuda nova regra no rotativo para idosos e pessoas com necessidades especiais: por Mateus Pires — publicado 09/02/2024 — última modificação 19/02/2024 13h21 — registrado em: PLCL 1/2024, CCDH, Guto Malta, CFLJ, PLE 4.052/2024, CSPM, COTC
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Guto Malta (PT) pretende limitar o tempo de permanência nas vagas destinadas aos dois grupos de usuários do serviço
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