Resultado da busca por lei

2788 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto altera requisitos para cargos em concurso a ser realizado pelo DMAES
por Imprensa publicado 22/02/2019 última modificação 24/09/2020 16h01 — registrado em:
Acrescenta a CNH-B para investidura nos cargos de Assistente Administrativo, Engenheiro Civil e Técnico de Segurança do Trabalho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Extraordinária do dia 15/12/2020
por Imprensa publicado 14/12/2020 última modificação 15/12/2020 12h59 — registrado em:
Sessão Legislativa Extraordinária - Transmissão AO VIVO!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Apresentação da carteira de saúde passa a ser obrigatória para matrícula em escolas de PN
por Divisão de Comunicação* publicado 23/08/2022 — registrado em: , , , , , ,
A matrícula da criança não será comprometida caso o documento não seja apresentado no ato da matrícula, mas a situação deverá ser regularizada em até 30 dias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Extraordinária do dia 16/11/2020
por Imprensa publicado 13/11/2020 última modificação 16/11/2020 12h40 — registrado em:
Sessão Legislativa Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara aprova oito Projetos de Lei
por Imprensa publicado 03/10/2019 última modificação 01/10/2020 15h41 — registrado em:
Matérias passaram pela primeira e segunda votação na reunião plenária dessa quarta-feira (2)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária do dia 25 de Junho de 2018
por Imprensa publicado 21/06/2018 última modificação 27/08/2020 13h08 — registrado em:
Pauta da 16ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 25/06/2018, às 19 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Outorga do Diploma de Consagração Pública será no dia 27 de abril
por Imprensa publicado 11/04/2018 última modificação 02/09/2020 16h17 — registrado em:
Serão 14 homenageados que têm prestado relevantes serviços ao município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Zé Osório é a favor do fornecimento de cestas básicas a servidores com faltas justificadas
por Imprensa publicado 08/07/2021 — registrado em:
Zé Osório (PSB) se posicionou de forma favorável ao Projeto de Lei que ressalva os direitos dos servidores diante de ausências justificadas ao trabalho, lembrou como foi a origem do benefício e ressaltou que seria preciso mais diálogo com o sindicato
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Outorga do Diploma de Consagração Pública será no dia 26 de abril
por Imprensa publicado 23/04/2019 última modificação 25/09/2020 15h22 — registrado em:
Serão 13 homenageados que têm prestado relevantes serviços ao município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam PL que denomina de Pedro de Almeida Ferreira Farmácia Popular no Pacheco
por Rachel Monteiro publicado 26/05/2025 última modificação 28/05/2025 14h02 — registrado em: , ,
Para começar a valer, o Projeto de Lei (PL) do Legislativo nº 10/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias