Resultado da busca por lei

2535 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores acatam e derrubam vetos do prefeito a três Projetos de Lei
por Divisão de Comunicação* publicado 03/10/2022 — registrado em: , ,
Os parlamentares aprovaram dois vetos parciais e derrubaram um veto total
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara recebe Projeto com diretrizes para a Lei Orçamentária de PN para 2025
por Mateus Pires publicado 13/05/2024 — registrado em: , , ,
A matéria passa por análise das Comissões da Câmara antes de seguir para discussão e votação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária do dia 14 de Junho de 2018
por Imprensa publicado 13/06/2018 última modificação 26/08/2020 17h27 — registrado em:
Pauta da 13ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/06/2018, às 19 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 10/02/2020
por Imprensa publicado 10/02/2020 última modificação 08/10/2020 16h47 — registrado em:
Pauta da 2ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/02/2020, às 17h30min. TRANSMISSÃO AO VIVO!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de área não edificante ao longo de redes de energia
por Imprensa publicado 17/09/2019 última modificação 30/09/2020 16h59 — registrado em:
Proposta ajusta a legislação municipal à necessidade de reserva de faixa não edificável sob as redes de média tensão e de linhas de alta tensão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitadas alterações no Projeto de Lei do Executivo que transfere o serviço de coleta de lixo para o DMAES
por Imprensa publicado 26/01/2018 última modificação 26/08/2020 13h22 — registrado em:
Prefeitura deve apresentar emendas à proposta para que os vereadores prossigam com a análise para emissão de pareceres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitadas alterações no Projeto de Lei do Executivo que transfere o serviço de coleta de lixo para o DMAES
por Imprensa publicado 26/01/2018 última modificação 28/08/2020 17h15 — registrado em:
Prefeitura deve apresentar emendas à proposta para que os vereadores prossigam com a análise para emissão de pareceres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 18/12/2023
por Divisão de Comunicação publicado 15/12/2023 última modificação 15/12/2023 19h06 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião Plenária | 23/06/2022
por Mateus Pires publicado 22/06/2022 última modificação 24/06/2022 14h03 — registrado em:
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
7ª Reunião Ordinária da CSPM
por Mateus Pires publicado 06/05/2025 — registrado em: ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos