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Três Projetos de Lei são encaminhados às Comissões Temáticas
por
Imprensa
—
publicado
06/08/2018
—
última modificação
14/09/2020 13h50
— registrado em:
Site antigo
Propostas estão disponíveis, na íntegra, no portal pontenova.mg.leg.br
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PL que regulariza núcleos urbanos na área rural começa a tramitar na Câmara
por
Rachel Monteiro
—
publicado
04/07/2025
— registrado em:
PLC 4.128/2025
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
,
CDMA
O Projeto de Lei Complementar nº 4.128/2025 vai ser analisado por Comissões antes de ser votado em Plenário
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
4ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões
por
Mateus Pires
—
publicado
22/03/2024
— registrado em:
Reunião de Comissão
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
Reunião da CFLJ | 08/08/2023
por
Mateus Pires
—
publicado
07/08/2023
—
última modificação
07/08/2023 17h52
— registrado em:
Reunião de Comissão
,
CFLJ
Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
Reunião Plenária | 15/06/2023
por
Mateus Pires
—
publicado
06/06/2023
—
última modificação
14/06/2023 18h42
— registrado em:
Reunião Plenária
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
Reunião Plenária | 17/03/2022
por
Mateus Pires
—
publicado
14/03/2022
—
última modificação
17/03/2022 12h31
— registrado em:
Reunião Plenária
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
Projeto sobre o pagamento de aluguel temporário pela Prefeitura tramita nas Comissões
por
Imprensa
—
publicado
21/08/2018
—
última modificação
14/09/2020 14h11
— registrado em:
Site antigo
Alteração em Lei prevê, a título de exceção, dispensa do critério de renda para atender as famílias abrangidas pelo Plano Municipal de Redução de Riscos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Reunião da CE | 16/11/2023
por
Mateus Pires
—
publicado
14/11/2023
—
última modificação
16/11/2023 12h42
— registrado em:
Reunião de Comissão
,
PLCL 06/2023
Comissão Especial Composta para Analisar o Veto Total ao PLCL nº 06/2023 | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda de Eventos
Programação da reunião ordinária do dia 17 de Setembro de 2018
por
Imprensa
—
publicado
15/09/2018
—
última modificação
14/09/2020 14h51
— registrado em:
Site antigo
Pauta da 1ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/09/2018, às 19 horas.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova PL sobre horário de funcionamento do comércio e da indústria
por
Rachel Monteiro
—
publicado
21/05/2024
— registrado em:
3.027/2007
,
CSPM
,
CFLJ
,
PLC 4.057/2024
O Projeto de Lei Complementar visa dar mais autonomia às empresas e aos comerciantes
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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