Resultado da busca por lei

2533 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei vista como inconstitucional pelo Executivo é defendida por vereadora
por Mateus Pires — publicado 23/11/2021 — registrado em:
Suellenn Fisioterapeuta (PV) lamentou a notificação da Câmara sobre o pedido de ação de inconstitucionalidade da lei municipal que reserva vagas de emprego a grupos minoritários
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária do dia 23 de Agosto de 2018
por Imprensa — publicado 22/08/2018 — última modificação 14/09/2020 14h13 — registrado em:
Pauta da 20ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/08/2018, às 19 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado o projeto de diretrizes para a Lei Orçamentária de 2022
por Imprensa — publicado 13/07/2021 — registrado em: ,
O texto foi aprovado com emenda apresentada pelo vereador Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
3ª Reunião Ordinária Móvel
por Rachel Monteiro — publicado 19/02/2025 — última modificação 20/02/2025 12h27 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Nova lei isenta multas e permite parcelar dívidas com o município
por Divisão de Comunicação* — publicado 17/11/2022 — registrado em:
A partir de agora, as dívidas criadas até 31 de dezembro de 2021 podem ser pagas com os benefícios da nova norma
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que altera a LDO 2025 começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro — publicado 16/12/2024 — última modificação 16/01/2025 15h51 — registrado em: , , , ,
Os vereadores também iniciam a análise do Projeto de Lei que modifica a proposta do PPA do quadriênio 2022-2025. Ambos os Projetos vão passar pela apreciação de Comissões da Casa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pedido de informações sobre ensino de noções de Direito em escolas pauta requerimento
por Rachel Monteiro — publicado 04/09/2025 — registrado em: ,
Wagner Gomides (PV) é o autor do requerimento nº 136/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei trata de autorização legislativa para aquisição da propriedade de bens imóveis
por Imprensa — publicado 14/05/2019 — última modificação 28/09/2020 12h52 — registrado em:
Trechos de rodovias passariam a ser avenidas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião de CE | 09/11/2023
por Mateus Pires — publicado 08/11/2023 — última modificação 08/11/2023 18h17 — registrado em: ,
Comissão Especial composta para analisar o Veto Parcial ao PLC nº 4.006/2023 | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião Conjunta de Comissões | 12/12/2023
por Mateus Pires — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/12/2023 12h58 — registrado em: , ,
Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 254