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Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: , , ,
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
3ª Reunião Ordinária da CSPM
por Mateus Pires — publicado 25/02/2025 — registrado em: ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Comissões recebem Projeto de Lei do Executivo para análise
por Imprensa — publicado 06/06/2018 — última modificação 09/09/2020 16h29 — registrado em:
Vereadores têm apoio técnico das assessorias jurídica e legislativa da Câmara para emissão dos pareceres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa permissão de doação de imóveis a entidades do terceiro setor
por Mateus Pires — publicado 05/08/2025 — registrado em: , , , ,
Segundo a Prefeitura, autora da proposta, a doação de imóveis públicos já é prevista em Lei Federal, sendo necessária a mudança da legislação municipal para evitar dificuldades na doação a entidades a serem beneficiadas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que possibilita o SAMU em Ponte Nova passa por alteração
por Mateus Pires — publicado 11/04/2022 — registrado em: ,
A mudança foi aprovada na Reunião Plenária da última quinta-feira (7)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
3ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões
por Mateus Pires — publicado 09/04/2025 — registrado em: , , , , ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
36ª Reunião Ordinária Móvel
por Rachel Monteiro — publicado 26/11/2025 — última modificação 27/11/2025 13h03 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
Lei vista como inconstitucional pelo Executivo é defendida por vereadora
por Mateus Pires — publicado 23/11/2021 — registrado em:
Suellenn Fisioterapeuta (PV) lamentou a notificação da Câmara sobre o pedido de ação de inconstitucionalidade da lei municipal que reserva vagas de emprego a grupos minoritários
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado o projeto de diretrizes para a Lei Orçamentária de 2022
por Imprensa — publicado 13/07/2021 — registrado em: ,
O texto foi aprovado com emenda apresentada pelo vereador Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária do dia 23 de Agosto de 2018
por Imprensa — publicado 22/08/2018 — última modificação 14/09/2020 14h13 — registrado em:
Pauta da 20ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/08/2018, às 19 horas.
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