Câmara Municipal de Ponte Nova

15ª Reunião Ordinária Fixa: por Mateus Pires — publicado 17/05/2024 — última modificação 20/05/2024 13h42 — registrado em: Reunião Plenária
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2ª Reunião Ordinária da CFLJ: por Mateus Pires — publicado 24/02/2025 — registrado em: Reunião de Comissão, CFLJ
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Reunião Plenária | 05/12/2022: por Mateus Pires — publicado 02/12/2022 — última modificação 04/12/2022 16h51 — registrado em: Reunião Plenária
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
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Reunião Conjunta de Comissões | 19/12/2023: por Mateus Pires — publicado 19/12/2023 — registrado em: Reunião de Comissão, CSPM, CFLJ, COTC
Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ), de Serviços Públicos Municipais (CSPM) e de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) |Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
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Comissões recebem Projeto de Lei do Executivo para análise: por Imprensa — publicado 06/06/2018 — última modificação 09/09/2020 16h29 — registrado em: Site antigo
Vereadores têm apoio técnico das assessorias jurídica e legislativa da Câmara para emissão dos pareceres
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Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público: por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: PLE 4.070/2024, CSPM, CFLJ, COTC
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
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3ª Reunião Ordinária da CSPM: por Mateus Pires — publicado 25/02/2025 — registrado em: CSPM, Reunião de Comissão
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Câmara analisa permissão de doação de imóveis a entidades do terceiro setor: por Mateus Pires — publicado 05/08/2025 — registrado em: Lei Orgânica, Wagner Gomides, Thaffarel do Povo, Pelom 02/2025, Careca Totinho
Segundo a Prefeitura, autora da proposta, a doação de imóveis públicos já é prevista em Lei Federal, sendo necessária a mudança da legislação municipal para evitar dificuldades na doação a entidades a serem beneficiadas
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Lei que possibilita o SAMU em Ponte Nova passa por alteração: por Mateus Pires — publicado 11/04/2022 — registrado em: PLS 3.888/2022, PLE 3.888/2022
A mudança foi aprovada na Reunião Plenária da última quinta-feira (7)
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3ª Reunião Ordinária Conjunta de Comissões: por Mateus Pires — publicado 09/04/2025 — registrado em: CCDH, Reunião de Comissão, CFLJ, CSPM, COTC, CDMA
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