Resultado da busca por lei

2793 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova seis Projetos de Lei na reunião do dia 1º
por Imprensa publicado 08/03/2021 — registrado em: , , , , , ,
Após a sanção do prefeito, as matérias entram em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores entram em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (8)
por Mateus Pires publicado 05/07/2022 última modificação 05/07/2022 18h46 — registrado em:
Após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os parlamentares cumprirão o recesso, conforme a Constituição Federal e o Regimento Interno estabelecem
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Montanha explica que ruas que terão o rotativo são definidas pela Prefeitura
por Imprensa publicado 06/08/2020 — registrado em:
Ele também lembrou que o estacionamento rotativo já existia, mas estava em desuso, e que a maioria dos vereadores aprovou a terceirização do serviço
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2018
por Imprensa publicado 03/12/2018 última modificação 17/09/2020 17h40 — registrado em:
11ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/12/2018, às 19 horas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 02/09/2021
por Imprensa publicado 01/09/2021 última modificação 03/09/2021 15h29 — registrado em:
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Programação da reunião extraordinária do dia 14/09/2020
por Imprensa publicado 14/09/2020 última modificação 14/09/2020 12h35 — registrado em:
Pauta da 35ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 14/09/2020, às 17h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fim da Consulta Pública PL 3.818/2021
por Imprensa publicado 08/04/2021 — registrado em: ,
Encerramento da Consulta Pública sobre o Projeto de Lei 3.818/2021, que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do quadro geral do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Narrativa que afirma que a Câmara barra Projetos de Lei é desmentida por vereador
por Divisão de Comunicação* publicado 02/09/2022 — registrado em:
Antônio Carlos Pracatá (MDB) explicou que a demora nos trâmites para a aprovação de Projetos de Lei ocorre devido à falta de informações que deveriam ser fornecidas pelo Poder Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reversão de área ao patrimônio do Município começa a ser discutida na Câmara
por Rachel Monteiro publicado 15/08/2025 — registrado em: ,
A área, de quase 6.300 m², localizada no Distrito Industrial Granja Santa Maria, havia sido concedida à empresa Encel-Engenharia de Construções Elétricas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
33ª Reunião Ordinária Móvel
por Mateus Pires publicado 09/10/2024 última modificação 10/10/2024 11h03 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo YouTube e Facebook da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos