Câmara Municipal de Ponte Nova

Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 30/09/2020 — última modificação 21/12/2023 14h04
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do município de Ponte Nova - MG
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Lei 4.471 autoriza parcelamento de tributos: por Bruno Andrade — publicado 07/06/2021
Lei 4.471 autoriza parcelamento de tributos
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Vereador Guto Malta parabeniza trabalho que estuda lei proposta pela Câmara: por Juliana Ferreira — publicado 28/06/2022
Vereador Guto Malta parabeniza trabalho que estuda lei proposta pela Câmara
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Vereadora Suellenn Fisioterapeuta destaca lei de distribuição de absorventes nas escolas: por Juliana Ferreira — publicado 17/11/2021
Vereadora Suellenn Fisioterapeuta destaca lei de distribuição de absorventes nas escolas
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Revogada Lei sobre nomenclatura da Escola do Legislativo: por Imprensa — publicado 04/06/2019 — última modificação 28/09/2020 15h00 — registrado em: Site antigo
Objetivo é sanar vício de legalidade
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Projeto propõe alterações na viabilização para novos investimentos no município: por Imprensa — publicado 27/02/2019 — última modificação 24/09/2020 16h09 — registrado em: Site antigo
Objetivo é ampliar a forma de análise de projetos, respeitando a legislação ambiental em vigor, de forma a criar alternativas técnicas do melhor uso do solo
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Vereador Zé Roberto Júnior Defende Participação Popular Na Elaboração Da Lei Orçamentária: por Juliana Ferreira — publicado 19/10/2021
Vereador Zé Roberto Júnior Defende Participação Popular Na Elaboração Da Lei Orçamentária
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Vereadora Suellenn Fisioterapeuta Defende Lei De Reserva De Emprego A Grupos Minoritários: por Juliana Ferreira — publicado 23/11/2021
Vereadora Suellenn Fisioterapeuta Defende Lei De Reserva De Emprego A Grupos Minoritários
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Vereador Zé Roberto Júnior propõe mudar lei para viabilizar comércio na antiga rodoviária: por Juliana Ferreira — publicado 08/03/2024
Vereador Zé Roberto Júnior propõe mudar lei para viabilizar comércio na antiga rodoviária
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Vereador Sérgio Ferrugem explica que tem direito de apresentar melhorias em Projeto de Lei: por Juliana Ferreira — publicado 31/08/2022
Vereador Sérgio Ferrugem explica que tem direito de apresentar melhorias em Projeto de Lei
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