Câmara Municipal de Ponte Nova

Novembro é marcado por Oficinas de Poesia e resultado da Gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!”: por Divisão de Comunicação — publicado 06/12/2023 — registrado em: PLE 4.036/2023, 4.018/2023, PLC 4.006/2023, CFLJ, PLCL 06/2023, Escola do Legislativo, COTC, Tribuna Livre, Biblioteca Maria de Abreu, Gincana Sua Casa, Nossa Câmara
O mês ainda teve derrubada do veto total do Executivo ao Projeto de sons e ruídos e participações populares na Tribuna Livre
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Perguntas Frequentes: por Lucas Diniz — última modificação 07/07/2025 17h38
PL aprovado transfere à Prefeitura responsabilidade por financiamento da ETE: por Mateus Pires — publicado 08/12/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.147/2025, COTC
A proposta aprovada desvincula a amortização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do orçamento do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (Dmaes), que passa a ser a obrigação do município
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PL da reforma administrativa da Câmara é derrubado: por Rachel Monteiro — publicado 23/02/2024 — registrado em: Sérgio Ferrugem, André Pessata, Marilda, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, Guto Malta, Pracatá, Fiota, Wagner Gomides, Suellenn Fisioterapeuta, Zé Roberto Júnior, PLCL 09/2023, Dr. Wellerson Mayrink, Emerson Carvalho
Foram sete votos contrários à aprovação. O Projeto dispunha sobre a estrutura organizacional da Câmara e autorizava concurso público do Órgão
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PL do Programa Escola em Tempo Integral será analisado pelos vereadores: por Rachel Monteiro — publicado 11/08/2025 — registrado em: PLC 4.134/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 passará por comissões da Câmara antes de ir à votação em Plenário
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PL que amplia atuação da Patrulha Rural Mecanizada é aprovado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 10/12/2025 — registrado em: CFLJ, CSPM, COTC, PLS 4.124/2025, CDMA
Para começar a valer, o Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 4.124/2025 precisa ser sancionado pelo prefeito
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PL que autoriza contratação de enfermeiros começa a ser analisado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 02/07/2025 — registrado em: PLE 4.127/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei nº 4.127/2025, do Executivo, prevê que dois enfermeiros sejam contratados para atuarem junto ao Programa Estadual de Combate ao Câncer
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PL que autoriza contratação temporária de servidores pela Câmara é aprovado: por Mateus Pires — publicado 23/06/2025 — registrado em: Wellington Neim, Pastor Fabiano, CFLJ, CSPM, Marcinho de Belim, COTC, PLL 11/2025
A proposta permite que a Câmara contrate Agente Administrativo Analista e Agentes Administrativos das especialidades Engenharia e Contabilidade
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PL que consolida “Programa Escola Cívico-Militar” da Reinaldo Alves Costa é aprovado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 18h14 — registrado em: PLS 4.123/2025, PLC 4.123/2025
O Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 4.123/2025 é de autoria da Prefeitura
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PL que cria Centro de Orientação ao Cidadão e Procuradoria da Mulher começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 25/04/2025 — última modificação 10/09/2025 17h23 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, COTC, PLCL 4/2025
O intuito é, entre outros, esclarecer a população sobre os serviços púbicos oferecidos e atender as demandas do público feminino
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