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Em Reunião histórica, Câmara aprova Plano de Carreira do Magistério
por Rachel Monteiro — publicado 04/04/2024 — registrado em: , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.044/2023 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores nessa quinta-feira (4)
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Entenda o projeto que prevê R$ 1,2 mi para reforma de adutora do Dmaes
por Divisão de Comunicação* — publicado 19/06/2023 — última modificação 22/06/2023 15h14 — registrado em: ,
Projeto de Lei destina recursos para substituição de dois quilômetros da adutora na avenida Ernesto Trivellato, bairro Triângulo, e está em análise pelos vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções gratificadas para servidores de licitação e vigilância são aprovadas
por Mateus Pires — publicado 05/11/2025 — registrado em: , , ,
O projeto de lei da Prefeitura foi aprovado pela Câmara na reunião plenária dessa segunda-feira (3) e aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza é sancionada
por Mateus Pires — publicado 24/05/2024 — última modificação 24/05/2024 18h20 — registrado em: , , , ,
A partir de agora, a empresa Porto Empreendimentos pode ficar isenta do IPTU e do ISSQN referentes a um centro comercial, pelo período de até 20 anos, em troca da doação de espaço para a expansão do Hospital Arnaldo Gavazza
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que repassa R$ 631 mil à Apae e a outras instituições entra em vigor
por Mateus Pires — publicado 20/02/2025 — registrado em: , , ,
A Norma foi aprovada pelo Plenário em 13 de fevereiro e sancionada pelo prefeito nessa quarta-feira (19)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Maioria dos vereadores acata veto parcial à lei da escola cívico-militar
por Imprensa — publicado 27/11/2019 — última modificação 07/10/2020 17h42 — registrado em:
Parte da norma que determinava as atividades dos monitores cívicos-militares em áreas externas às salas de aula e sem interferência na administração e pedagogia da instituição foi vetada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Na Câmara, geógrafo aponta falhas no projeto que altera delimitação de áreas não edificáveis em PN
por Divisão de Comunicação — publicado 24/06/2022 — registrado em: , , , , , ,
Geógrafo detalhou lacunas e inconsistências do Projeto de Lei nº 3.903/2022, que propõe estabelecer nova delimitação para áreas não edificáveis nas margens dos corpos d'água, em Área Urbana Consolidada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nota sobre a Lei que isenta de impostos Centro Comercial para ampliar o Gavazza
por Divisão de Comunicação — publicado 03/10/2024 — última modificação 03/10/2024 19h19 — registrado em: , , ,
Leia o texto na íntegra
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nova Lei inclui concessão de subsídio como receita do transporte público
por Mateus Pires — publicado 15/04/2025 — registrado em: , , ,
A proposta da Prefeitura foi aprovada pela Câmara no último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
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Novas regras para construções perto de rios reúnem interessados em audiência
por Mateus Pires — publicado 18/10/2022 — registrado em: , , , , ,
Vereadores, técnicos do Legislativo, secretárias municipais, empresários e outros interessados participaram da audiência pública promovida pela Câmara para debater alterações em áreas não edificáveis próximas a cursos d’água em Ponte Nova
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