Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova contratação de servidores para compor equipes multiprofissionais de saúde: por Rachel Monteiro — publicado 06/05/2025 — última modificação 07/05/2025 12h44 — registrado em: Wagner Gomides, PLE 4.112/2025, CFLJ, CSPM, COTC
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei do Executivo nº 4.112/2025 aguarda a sanção do prefeito
Funções gratificadas para servidores de licitação e vigilância são aprovadas: por Mateus Pires — publicado 05/11/2025 — registrado em: PLCS 4.142/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O projeto de lei da Prefeitura foi aprovado pela Câmara na reunião plenária dessa segunda-feira (3) e aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Comissões vão analisar mais de 200 manifestações sobre Carreira do Magistério: por Mateus Pires — publicado 26/01/2024 — registrado em: Consulta Pública, CFLJ, CSPM, PLC 4.044/2023, COTC
Consulta Pública sobre o Projeto do Plano de Carreira ficou mais de um mês disponível no site da Câmara para que a população opinasse sobre a proposta
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Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente: por Mateus Pires — publicado 16/10/2024 — registrado em: CSPM, PLE 4.063/2024, CFLJ, COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
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Câmara aprova novas regras para pagamento de diárias a servidores da Prefeitura: por Mateus Pires — publicado 14/04/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.109/2025, COTC
De acordo com o Projeto aprovado, os servidores podem receber até R$ 120 por dia para custear despesas
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PN apresenta projeto com princípios e regras para ser cidade inteligente: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, PLE 4.063/2024, CFLJ, COTC
A matéria legislativa se encontra em análise pelas Comissões da Câmara para, posteriormente, ser votada pelos vereadores
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Lei que repassa R$ 631 mil à Apae e a outras instituições entra em vigor: por Mateus Pires — publicado 20/02/2025 — registrado em: CSPM, PLE 4.098/2025, CFLJ, COTC
A Norma foi aprovada pelo Plenário em 13 de fevereiro e sancionada pelo prefeito nessa quarta-feira (19)
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Plenário aprova PL de incentivo à conservação de veículos da frota municipal: por Mateus Pires — publicado 14/04/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.110/2025, COTC
A proposta cria o Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional e pretende recompensar em até R$ 280,00 motoristas e operadores de máquinas que atenderem a critérios que resultem em economia de recursos públicos
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Câmara autoriza desafetação e permuta de áreas verdes no Estrela da Mata: por Mateus Pires — publicado 10/12/2025 — registrado em: CFLJ, CSPM, COTC, PLE 4.144/2025, CDMA
Vereadores incluíram, no projeto de lei aprovado, a exigência do fornecimento de duas mil mudas de árvores ao município pelo empreendimento
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Comissões analisam isenção de impostos a centro comercial para expansão de hospital: por Mateus Pires — publicado 22/02/2024 — registrado em: CSPM, PLS 4.037/2024, CFLJ, COTC
Projeto apresentado pela Prefeitura pretende isentar o novo empreendimento do pagamento de impostos por até 20 anos mediante doação de espaço ao Hospital Arnaldo Gavazza
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