Câmara Municipal de Ponte Nova

PL que restringe adoção de animais para quem tenha praticado maus-tratos começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 19/05/2025 — registrado em: PLCL 06/2025, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, Gustavo de Fizica, CDMA
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 06/2025 é de autoria dos vereadores Gustavo de Fizica (MDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
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PL que suplementa orçamento da Sala Mineira começa a tramitar na Câmara: por Divisão de Comunicação — publicado 13/09/2024 — última modificação 13/09/2024 18h17 — registrado em: PLS 4.074/2024, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei Substitutivo nº 4.074/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
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Plenário aprova PL de incentivo à conservação de veículos da frota municipal: por Mateus Pires — publicado 14/04/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.110/2025, COTC
A proposta cria o Programa de Incentivo à Conservação de Veículos e Melhoria Operacional e pretende recompensar em até R$ 280,00 motoristas e operadores de máquinas que atenderem a critérios que resultem em economia de recursos públicos
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Plenário aprova requisito para educadores físicos comporem equipes de saúde: por Mateus Pires — publicado 23/06/2025 — registrado em: PLC 4.125/2025, CFLJ
Projeto de Lei do Executivo corrige redação da norma que exige “licenciatura em Educação Física” para “graduação em Educação Física”
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PN apresenta projeto com princípios e regras para ser cidade inteligente: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, PLE 4.063/2024, CFLJ, COTC
A matéria legislativa se encontra em análise pelas Comissões da Câmara para, posteriormente, ser votada pelos vereadores
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PN estuda nova regra no rotativo para idosos e pessoas com necessidades especiais: por Mateus Pires — publicado 09/02/2024 — última modificação 19/02/2024 13h21 — registrado em: PLCL 1/2024, CCDH, Guto Malta, CFLJ, PLE 4.052/2024, CSPM, COTC
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Guto Malta (PT) pretende limitar o tempo de permanência nas vagas destinadas aos dois grupos de usuários do serviço
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Ponte Nova pode ter Fórum Municipal de Mudanças Climáticas: por Mateus Pires — publicado 10/05/2024 — registrado em: PLL 6/2024, Guto Malta, CDMA, CFLJ
A proposta que cria o Fórum foi apresentada pelo vereador Guto Malta (PT) e está sendo analisada pelas Comissões da Câmara
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População pode opinar sobre controle de sons e ruídos: por Divisão de Comunicação — publicado 02/08/2023 — última modificação 30/08/2023 16h56 — registrado em: Consulta Pública, PLC 4.018/2023, 4.018/2023, CFLJ
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça abriu nova Consulta Pública, até a próxima terça-feira (8), para a população opinar sobre o horário máximo de execução de sons e ruídos
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População tem até o dia 20 para opinar sobre o Plano de Carreira do Magistério: por Rachel Monteiro — publicado 12/01/2024 — última modificação 25/01/2024 17h04 — registrado em: Consulta Pública, CFLJ, CSPM, PLC 4.044/2023, COTC
O formulário para participar está disponível no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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Prefeitura de PN propõe alterações no Conselho Municipal de Saúde: por Divisão de Comunicação* — publicado 23/05/2022 — registrado em: PLE 3.909/2022
Segundo o Poder Executivo, uma reestruturação é necessária para ficar de acordo com a legislação federal
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