Câmara Municipal de Ponte Nova

Projeto amplia permissão de atividades comerciais na Antiga Rodoviária: por Mateus Pires — publicado 25/04/2024 — registrado em: PLE 4.062/2024, Zé Roberto Júnior, PLL 4/2024
A proposta é de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) e pretende alterar a legislação atual, que estabelece o ramo alimentício como condição para os estabelecimentos do local
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Projeto aprovado na Câmara altera quadro de servidores da Prefeitura: por Imprensa — publicado 24/09/2019 — última modificação 01/10/2020 15h13 — registrado em: Site antigo
Proposta também estabelece correspondência com a Classificação Brasileira de Ocupação e prevê vagas para concurso público
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Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 é aprovado pela Câmara: por Mateus Pires — publicado 04/07/2025 — última modificação 04/07/2025 15h14 — registrado em: CSPM, PLE 4.121/2025, CFLJ, COTC
A matéria define metas, prioridades e regras para a elaboração da Lei Orçamentária do próximo ano
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Projeto da Reforma Administrativa da Câmara começa a tramitar: por Divisão de Comunicação* — publicado 03/09/2024 — registrado em: PLCL 07/2024, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei Complementar nº 7/2024, de autoria do Legislativo, será analisado por Comissões da Câmara
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Projeto de Lei que autoriza permuta de terreno começa a tramitar na Câmara: por Divisão de Comunicação — publicado 09/08/2024 — última modificação 14/08/2024 14h51 — registrado em: PLE 4.077/2024, CFLJ, CSPM, COTC, CDMA
O PL nº 4.077/2024, de autoria do Executivo, foi encaminhado a Comissões para emissão de pareceres
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Projeto de Lei que cria cargo no Dmaes começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 16/01/2025 — registrado em: CFLJ, Reunião Extraordinária, CSPM, COTC, PLC 4.095/2025, PLE 4.096/2025
Os vereadores começaram a analisar ainda o PL 4.096/2025, também do Executivo, que autoriza a suplementação de dotações no orçamento do Poder Legislativo
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Projeto direciona R$ 30 mil para escola no Pontal: por Mateus Pires — publicado 03/08/2022 — registrado em: PLE 3.930/2022
O recurso deve ser empregado nas despesas decorrentes da absorção de alunos da antiga Escola Estadual Miguel Abraão Silami pela Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário do Pontal
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Projeto isenta doadores de sangue de pagarem rotativo em Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 11/09/2023 — última modificação 11/09/2023 18h43 — registrado em: CFLJ, PLCL 06/2023, CSPM, COTC, Dr. Wellerson Mayrink
Se virar lei, o benefício ficará restrito ao tempo de doação e à região próxima à sede do Hemominas
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Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.064/2024, COTC
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
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Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 15/09/2023 — registrado em: PL 4.028/2023, CSPM, CFLJ, COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
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