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Plenário aprova requisito para educadores físicos comporem equipes de saúde
por
Mateus Pires
—
publicado
23/06/2025
— registrado em:
PLC 4.125/2025
,
CFLJ
Projeto de Lei do Executivo corrige redação da norma que exige “licenciatura em Educação Física” para “graduação em Educação Física”
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PN apresenta projeto com princípios e regras para ser cidade inteligente
por
Mateus Pires
—
publicado
13/05/2024
— registrado em:
CSPM
,
PLE 4.063/2024
,
CFLJ
,
COTC
A matéria legislativa se encontra em análise pelas Comissões da Câmara para, posteriormente, ser votada pelos vereadores
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PN estuda nova regra no rotativo para idosos e pessoas com necessidades especiais
por
Mateus Pires
—
publicado
09/02/2024
—
última modificação
19/02/2024 13h21
— registrado em:
PLCL 1/2024
,
CCDH
,
Guto Malta
,
CFLJ
,
PLE 4.052/2024
,
CSPM
,
COTC
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Guto Malta (PT) pretende limitar o tempo de permanência nas vagas destinadas aos dois grupos de usuários do serviço
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Ponte Nova pode ter Fórum Municipal de Mudanças Climáticas
por
Mateus Pires
—
publicado
10/05/2024
— registrado em:
PLL 6/2024
,
Guto Malta
,
CDMA
,
CFLJ
A proposta que cria o Fórum foi apresentada pelo vereador Guto Malta (PT) e está sendo analisada pelas Comissões da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
População pode opinar sobre controle de sons e ruídos
por
Divisão de Comunicação
—
publicado
02/08/2023
—
última modificação
30/08/2023 16h56
— registrado em:
Consulta Pública
,
PLC 4.018/2023
,
4.018/2023
,
CFLJ
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça abriu nova Consulta Pública, até a próxima terça-feira (8), para a população opinar sobre o horário máximo de execução de sons e ruídos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
População tem até o dia 20 para opinar sobre o Plano de Carreira do Magistério
por
Rachel Monteiro
—
publicado
12/01/2024
—
última modificação
25/01/2024 17h04
— registrado em:
Consulta Pública
,
CFLJ
,
CSPM
,
PLC 4.044/2023
,
COTC
O formulário para participar está disponível no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Prefeitura de PN propõe alterações no Conselho Municipal de Saúde
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
23/05/2022
— registrado em:
PLE 3.909/2022
Segundo o Poder Executivo, uma reestruturação é necessária para ficar de acordo com a legislação federal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Prefeitura pede devolução de projeto que autorizava uso de recursos para asfaltamento e coleta de lixo
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
27/05/2022
—
última modificação
27/05/2022 18h17
— registrado em:
PLE 3.899/2022
Segundo o Regimento Interno da Câmara, o prefeito pode solicitar a retirada do projeto de sua autoria em qualquer fase da tramitação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Prefeitura quer autorização legislativa para contratar Orientadores Sociais
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
20/05/2022
— registrado em:
PLE 3.914/2022
O Projeto de Lei nº 3.914/2022, dispondo sobre as contratações, está sendo analisado nas comissões permanentes da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Prefeitura veta totalmente Projeto de Lei de sons e ruídos
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
10/11/2023
— registrado em:
PLCL 06/2023
,
PLC 4.018/2023
,
Dr. Wellerson Mayrink
Executivo também vetou o Projeto que dá isenção para estacionamento rotativo a pessoas em procedimento de doação de sangue. O presidente da Câmara, Dr. Wellerson Mayrink (PSB), leu o documento na Reunião Plenária do dia 6
Localizado em
Sobre a Câmara
/
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