4ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 23/02/2025 20h50, última modificação 23/02/2025 20h58
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O que
Reunião Plenária
Quando
24/02/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal


4ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24/02/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS



MATÉRIAS DO LEGISLATIVO


LEITURA DOS PARECERES DA CDMA AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 02/2025 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos.

PLL 03/2025 – dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

02/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luciana Maroca de Avelar Viana.

 


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

4/2025 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre quais medidas estão sendo realizadas e/ou planejadas para melhorar o trânsito próximo a escolas municipais.

7/2025 – dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Carlos Pinto da Paixão, solicitando ao Executivo informações sobre o Parque Natural Municipal Tancredo Neves (Parque Passa Cinco).

8/2025 – dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Fabiano Souza da Cruz, solicitando ao Executivo informações sobre parques infantis instalados no município.

9/2025 – subscrito por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de saúde oferecido a pessoas ostomizadas no município.

10/2025 – do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo informações relacionadas ao cumprimento das emendas impositivas apresentadas no ano de 2024.

11/2025 – do Vereador Marcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a retirada de placas indicando estacionamento especial em frente a farmácias.

12/2025 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a cobertura do Programa Bolsa Atleta no município.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

01/2025 – diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem.


PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

4.099/2025 – autoriza a abertura de crédito especial e a cessão de veículos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

4.100/2025 – autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos.

4.101/2025 – concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – SPM/OTC)

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

02/2025 – institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

 

PALAVRA LIVRE

ENCERRAMENTO

 

Wellington Sabino de Oliveira
Presidente

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