3ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 19/02/2025 23h15, última modificação 20/02/2025 12h27
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O que
Reunião Plenária
Quando
20/02/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

3ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20/02/2025, às 18 horas.


ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 


                                    MATÉRIAS DO LEGISLATIVO


LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLC 4.102/2025 – dispõe sobre o aumento do valor do auxílio alimentação, alterando o artigo 7º da Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências.


PL 4.103/2025 – dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Munícipio de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.


PL 4.104/2025 – cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.


LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

4.097/2025 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, em complementação a Lei Complementar 4.817/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.


LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

02/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luciana Maroca de Avelar Viana. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)


LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 02/2025 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos. (FLJ/SPM)

PLL 03/2025 – dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PL 4.099/2025 – autoriza a abertura de crédito especial e a cessão de veículos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PL 4.100/2025 – autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotação para convênio transferegov.br nº 956598/2024, com a finalidade aquisição de equipamentos. (FLJ/SPM)

PL 4.101/2025 – concede revisão geral á remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos termos do art.37,X, da Constituição da República, altera as tabelas salariais e dá outras providências. (FLJ/SPM)


LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

01/2025 – diploma de Consagração Pública à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI - DT Terraplenagem.


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA


PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

02/2025 – institui a Política Municipal de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.


TRIBUNA LIVRE

Marcelo Aparecido Ferreira Vieira

ASSUNTO: Programa de Ostomizados.


ENCERRAMENTO


Wellington Sabino de Oliveira
Presidente

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